Notícias Gerais

Direito de greve não se aplica a policiais civis de SP, decide ministro

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13 de novembro de 2008

STF confirma constitucionalidade de Resolução do TSE sobre fidelidade partidária

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13 de novembro de 2008

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crimes de pedofilia

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12 de novembro de 2008

Encontro em SC debate planejamento estratégico no Judiciário

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12 de novembro de 2008

Presidente da Amagis faz palestra no II Encontro Jurídico do Alto Paranaíba

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12 de novembro de 2008

Amagis participa de congresso de comunicação em Florianópolis

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11 de novembro de 2008

Judiciário já conta com multiplicadores no combate à violência contra a mulher

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11 de novembro de 2008

Comissão aprova divulgação obrigatória de direitos humanos

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11 de novembro de 2008

Direito Eleitoral poderá ser incluído como disciplina em concursos para a magistratura

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11 de novembro de 2008

Material de divulgação da Semana pela Conciliação já está disponível

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11 de novembro de 2008

Marco Maciel defende fortalecimento da segurança jurídica

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11 de novembro de 2008

Artigo – O julgamento dos torturadores do período de exceção (1964)

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11 de novembro de 2008

Só trânsito em julgado pode impedir candidatura, reafirma TSE

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11 de novembro de 2008

Ministro Gilmar Mendes saúda eleição de Cançado para Haia

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10 de novembro de 2008

Luiz Fux lança livro sobre processo de execução na quinta

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10 de novembro de 2008