Notícias Gerais

Apamagis apresenta ao TJ-SP anteprojeto sobre a LODJ paulista

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21 de maio de 2009

Instalada comissão de senadores de atualização do CPP

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21 de maio de 2009

Plenário aprova, em 1º turno, fim do prazo para requerer divórcio

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21 de maio de 2009

Inscrições abertas para concurso de monografia

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21 de maio de 2009

Crime de trânsito poderá ser punido com atendimento a vítimas

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21 de maio de 2009

Juiz deve fundamentar decisão que ignora laudo desfavorável à progressão de regime

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21 de maio de 2009

Juiz Paulo Tamburini é aprovado pelo Senado para o CNJ

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20 de maio de 2009

Revista da Abrame publica discurso do juiz Roberto Messano

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20 de maio de 2009

Começa na CCJ arguição de candidatos ao CNJ

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20 de maio de 2009

Câmara aprova a criação do cadastro positivo de consumidores

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20 de maio de 2009

Artigo – A ESCOLA JUDICIAL EDÉSIO FERNANDES

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20 de maio de 2009

PL do subsídio pode ser votado a qualquer momento

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20 de maio de 2009

Gilmar Mendes visita presidente do Conselho francês

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20 de maio de 2009

Nota de falecimento ? sr. Manoel Hilário Coelho Neto

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20 de maio de 2009

Herbert Carneiro defende penas alternativas na ALMG

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19 de maio de 2009