Notícias Gerais

Aprovada criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública

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05 de novembro de 2009

Definidos os postos de recadastramento biométrico em Minas

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05 de novembro de 2009

Projeto que monitora cumprimento de penas vai à sanção

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05 de novembro de 2009

Presidente do STF será o presidente natural do CNJ

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04 de novembro de 2009

Duas chapas disputarão as eleições da Amagis

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04 de novembro de 2009

Inscrições para colônias estão abertas

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04 de novembro de 2009

Recadastramento biométrico vai chegar a um milhão de eleitores

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04 de novembro de 2009

1ª seção do STJ aprova quatro novas súmulas

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04 de novembro de 2009

Instituído o Projeto Começar de Novo

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04 de novembro de 2009

STF reconhece repercussão geral – substituição tributária e contribuição para Sebrae

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04 de novembro de 2009

Nova lei para adoções entra em vigor hoje

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03 de novembro de 2009

Decisão sobre nova vara em Unaí é adiada

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03 de novembro de 2009

Carta de São Paulo apresenta conclusões do XX CBM

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03 de novembro de 2009

Votação de teses encerra programação científica

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03 de novembro de 2009

Plenário deve votar regras para reajuste de aposentadorias

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03 de novembro de 2009