Notícias

Juiz Bruno Terra Dias toma posse como presidente da Amagis

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03 de janeiro de 2010

Novo presidente da Amagis toma posse no próximo domingo

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30 de dezembro de 2009

Nota de falecimento – Dr. Hermano da Costa Val Filho

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30 de dezembro de 2009

Presunção de não culpabilidade foi principal motivo de concessão de HC no STF

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30 de dezembro de 2009

Sem sintonia para a reforma

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29 de dezembro de 2009

Artigo: Da Inconstitucionalidade e Relevância da Lei nº 8.429/92

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29 de dezembro de 2009

Artigo: Direito à saúde

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28 de dezembro de 2009

Direito à saúde

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28 de dezembro de 2009

Processômetro do STJ medirá duração de processos

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28 de dezembro de 2009

PL sobre internet chega ao Congresso em março

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28 de dezembro de 2009

II Pacto Republicano deu origem a 12 regras no ano

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28 de dezembro de 2009

CNJ recomenda a tribunais ampliação de vagas de trabalho a ex-presidiários

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28 de dezembro de 2009

STF tem 27 súmulas vinculantes editadas

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23 de dezembro de 2009

CNJ recomenda ampliação de vagas a ex-presidiários

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23 de dezembro de 2009

Diário oficial publica regras para a concessão do indulto de Natal

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23 de dezembro de 2009