Notícias Gerais

Avanços tributários marcaram ano, mas há pendências relevantes no STJ e STF

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29 de dezembro de 2014

Índice usado para reajustar o aluguel atinge 3,69% em 2014

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29 de dezembro de 2014

STF suspende lei mineira que autorizava benefício de ICMS sem convênio interestadual

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29 de dezembro de 2014

STF julga inviáveis habeas corpus de outros dois investigados na operação Lava-Jato

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29 de dezembro de 2014

Resumo de notícias desta segunda-feira

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29 de dezembro de 2014

A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo

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28 de dezembro de 2014

A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

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27 de dezembro de 2014

Corregedoria lista boas práticas da Justiça em site

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26 de dezembro de 2014

Uso de drogas por mulher grávida equivale a “abuso infantil”, diz tribunal dos EUA

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26 de dezembro de 2014

Artigo: "Privilegiar cartórios ajuda a desafogar Judiciário e diminui custos"

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25 de dezembro de 2014

Sancionado texto que determina guarda compartilhada em separação litigiosa

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23 de dezembro de 2014

Mais de três mil presos deixam penitenciárias mineiras por causa do benefício de fim de ano

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23 de dezembro de 2014

Veja o que abre e o que fecha em BH durante o Natal e a virada de ano

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23 de dezembro de 2014

Prazos no STF e tribunais superiores estão suspensos até fevereiro

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23 de dezembro de 2014

Resumo de notícias desta terça-feira

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23 de dezembro de 2014