Notícias Gerais

País corre risco de aprovar pior Código Penal da história, criticam especialistas

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14 de maio de 2015

Trabalho fora de presídio também conta para remição de pena, decide STJ

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14 de maio de 2015

Sindicato precisa provar registro no MTE para ter legitimidade processual

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14 de maio de 2015

Tribunais descumprem 45% da meta de combate à corrupção no país

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14 de maio de 2015

Ministra Cármen Lúcia nega crise de confiança no Poder Judiciário

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14 de maio de 2015

STF julga nesta quinta processo que discute se Judiciário pode obrigar reformas em presídios

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14 de maio de 2015

XXXIX COPEDEM termina com escolha da mesa diretora para o próximo biênio

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14 de maio de 2015

Resumo de notícias desta quinta-feira

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14 de maio de 2015

Governo de Minas cria força-tarefa para solucionar crise no sistema prisional

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14 de maio de 2015

Tire 37 dúvidas sobre a lei que amplia os direitos do empregado doméstico

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13 de maio de 2015

Ejef promove seminário sobre Política Urbana

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13 de maio de 2015

Judiciário não vive crise de confiança, diz ministra Carmen Lúcia

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13 de maio de 2015

A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira

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13 de maio de 2015

Expor empregado em lista de devedores gera dano moral presumido

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13 de maio de 2015

Dependente químico não pode ser demitido por faltas decorrentes de sua condição

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13 de maio de 2015