Notícias Gerais

A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

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15 de fevereiro de 2016

Presidente do TSE fará palestra de reabertura do projeto Terceiro Turno

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15 de fevereiro de 2016

Escola Judiciária do TRE promove segundo seminário sobre as novas regras eleitorais

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15 de fevereiro de 2016

Artigo – Precedente obrigatório no Novo CPC

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15 de fevereiro de 2016

Resumo de notícias desta segunda-feira

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15 de fevereiro de 2016

Morre Antonin Scalia, decano da Suprema Corte dos Estados Unidos

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13 de fevereiro de 2016

CNJ abre inscrições de cursos a distância na área da infância e juventude

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13 de fevereiro de 2016

Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo

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13 de fevereiro de 2016

Peticionamento eletrônico obrigatório: Uberaba e Itabira

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12 de fevereiro de 2016

Direito Militar é tema de evento da Escola Judicial do TJMMG em BH

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12 de fevereiro de 2016

A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

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12 de fevereiro de 2016

Ministros já assinaram mais de 2,5 mil decisões por meio de aplicativo

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12 de fevereiro de 2016

Bem de pequeno valor não se confunde com insignificante, segundo STJ

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12 de fevereiro de 2016

Comissão obriga divulgação de riscos à saúde em voos nos sites de companhias aéreas

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12 de fevereiro de 2016

Lei dos Crimes Hediondos pode ficar mais rigorosa

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12 de fevereiro de 2016