Notícias Gerais

STF suspende ação por quebra de sigilo não autorizada

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04 de novembro de 2008

Três novos assuntos têm repercussão geral reconhecida e serão julgados no STF

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03 de novembro de 2008

STF reafirma o papel do Brasil perante as cortes constitucionais do mundo

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03 de novembro de 2008

Comissão do Código de Processo Penal tem novo encontro em novembro

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03 de novembro de 2008

Jurisprudência evolui de acordo com a realidade social

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03 de novembro de 2008

CNJ vai ao Chile expor sistemas digitais da Justiça

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03 de novembro de 2008

STJ registra 40% de queda no número de recursos especiais recebidos após Lei de Recursos Repetitivos

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03 de novembro de 2008

STJ sedia primeira reunião na América Latina do comitê internacional de meio ambiente

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03 de novembro de 2008

Autoridades discutem formas de combate aos crimes de pedofilia

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03 de novembro de 2008

TJMG cria Comissão Temporária de Obras

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30 de outubro de 2008

Número de recursos no STJ já reduz com julgamento de casos repetitivos

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30 de outubro de 2008

Reunião discute os últimos detalhes para o XXIV Fonaje

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30 de outubro de 2008

Plano de trabalho para expandir o Programa Nossas Crianças é debatido no CNJ

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30 de outubro de 2008

Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (30)

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30 de outubro de 2008

Desconstituição de registro de paternidade deve ter citação do pai registral

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30 de outubro de 2008