Notícias Gerais

STF editou 10 súmulas vinculantes em 2008

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05 de janeiro de 2009

Comissão estuda criação de juiz para atuar só em inquéritos

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05 de janeiro de 2009

Novo código processual português dificulta prisão

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05 de janeiro de 2009

Ano judiciário no STJ promete julgamentos de grande repercussão

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05 de janeiro de 2009

Dados revelam que 165 pessoas respondem a ações penais e 339 são investigadas no STF

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05 de janeiro de 2009

STF e CNJ lançam campanha para incentivar a reinserção de presos na sociedade

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29 de dezembro de 2008

Magistrados são homenageados em Araxá

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23 de dezembro de 2008

Presidente do TRE encerra sessões de 2008 destacando o volume de processos julgados

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23 de dezembro de 2008

Modernização de procedimentos no STJ agiliza trâmite processual

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23 de dezembro de 2008

Informativo de Jurisprudência: dez anos mostrando os mais importantes julgados do STJ

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23 de dezembro de 2008

Informativo de Jurisprudência: dez anos mostrando os mais importantes julgados do STJ

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23 de dezembro de 2008

É possível mudar regime de bens com base no novo código

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23 de dezembro de 2008

Presidência do STF analisa apenas questões urgentes no recesso

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23 de dezembro de 2008

Nova Lima presta homenagem a desembargador Dídimo Inocêncio de Paula

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22 de dezembro de 2008

Magistrados recebem título de Cidadão Honorário de Lajinha

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22 de dezembro de 2008