Notícias Gerais

Balanço de votações aponta mais de 2 mil novas leis

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05 de janeiro de 2010

Segunda Seção tem novos repetitivos em destaque

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05 de janeiro de 2010

Lei estadual não pode legislar sobre serviços de telecomunicações

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04 de janeiro de 2010

Novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito devem ser adotados

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04 de janeiro de 2010

Falta de transparência nas doações preocupa TSE

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04 de janeiro de 2010

Proposta torna pedofilia crime hediondo

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04 de janeiro de 2010

Juiz Bruno Terra Dias toma posse como presidente da Amagis

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03 de janeiro de 2010

Novo presidente da Amagis toma posse no próximo domingo

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30 de dezembro de 2009

Nota de falecimento – Dr. Hermano da Costa Val Filho

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30 de dezembro de 2009

Presunção de não culpabilidade foi principal motivo de concessão de HC no STF

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30 de dezembro de 2009

Sem sintonia para a reforma

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29 de dezembro de 2009

Artigo: Da Inconstitucionalidade e Relevância da Lei nº 8.429/92

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29 de dezembro de 2009

Artigo: Direito à saúde

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28 de dezembro de 2009

Processômetro do STJ medirá duração de processos

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28 de dezembro de 2009

PL sobre internet chega ao Congresso em março

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28 de dezembro de 2009