Notícias Gerais

Autorização não torna cônjuge fiador, reafirma STJ

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19 de janeiro de 2010

Constitucionalidade do instituto da repercussão geral é questionada no Supremo

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19 de janeiro de 2010

Região Eleitoral Mucuri será instalada em Teófilo Otoni nesta sexta-feira

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19 de janeiro de 2010

CNJ – Direito à Saúde poderá ser exigido em concursos para a magistratura

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19 de janeiro de 2010

Diretoria da Amagis visita presidente do TJMG

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18 de janeiro de 2010

Presidentes da Amagis e OAB-MG se reúnem na sede da Associação

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18 de janeiro de 2010

TJMG divulga índice de julgamento

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18 de janeiro de 2010

Missa de sétimo dia – Senhor Abílio Pereira Carneiro

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18 de janeiro de 2010

STJ divulga subsídio de ministros e remuneração de servidores

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18 de janeiro de 2010

Liminar do STF suspende lei paulista que proíbe a cobrança de assinatura básica mensal na telefonia

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18 de janeiro de 2010

Juízes têm até dia 22 para enviar relatório ao CNJ

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18 de janeiro de 2010

Nova Lei do Inquilinato

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18 de janeiro de 2010

Processos judiciais por improbidade administrativa podem ganhar prioridade

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18 de janeiro de 2010

RJ – Vara de Execuções Penais Virtual começa a funcionar amanhã, 18 de janeiro

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18 de janeiro de 2010

TSE realiza audiências públicas para discutir mais seis resoluções das eleições de 2010

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18 de janeiro de 2010