Notícias Gerais

Eleitores já podem consultar informações sobre candidatos no site do TSE

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08 de julho de 2010

STJ cria regra para não taxação de indenizações por dano moral

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08 de julho de 2010

Senado aprova Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Isabel Gallotti para o STJ

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08 de julho de 2010

Ex-conselheira do CNJ selecionará iniciativas a favor da Lei Maria da Penha

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08 de julho de 2010

Nota de falecimento – Dr. Dairton Miranda

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08 de julho de 2010

Presidente do TJMG assume, interinamente, governo de Minas

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07 de julho de 2010

Nota de falecimento ? Juiz aposentado José Maria Nascimento

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07 de julho de 2010

Pedro Abramovay é o novo secretário de Justiça

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07 de julho de 2010

Revogada resolução que trata da autorização ética do uso de órgãos de anencéfalos para transplante

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07 de julho de 2010

Presidente do TJMG assume, interinamente, governo de Minas Gerais

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07 de julho de 2010

Presidente do TSE fala sobre expectativas e preparação das Eleições 2010

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07 de julho de 2010

Vai à CCJ projeto que diminui tempo de prisão para quem estuda

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07 de julho de 2010

Comissão de Reforma do Código Eleitoral iniciará trabalhos nesta quarta-feira

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07 de julho de 2010

Subcomissão sobre atribuições do MP discutirá parecer do relator hoje

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07 de julho de 2010

Eventos abordam os 20 anos do ECA

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06 de julho de 2010