XXIV Fonaje terá foco na segurança jurídica
13 de outubro de 2008
Está se aproximando mais uma edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais, que reunirá operadores de direito de todo o país em Florianópolis de 12 a 14 de novembro. Com o tema “Segurança Jurídica nos Juizados Especiais”, o XXIV Fonaje espera reunir cerca de 300 participantes. As inscrições devem ser feitas no site oficial do evento até o dia 27 de outubro.
No ato da inscrição, o participante deve escolher três entre as seis opções de grupo de trabalho: cível; criminal; comissão legislativa; turmas de recursos, processo eletrônico; e gestão em juizados especiais. O resultado das deliberações dos grupos será apresentado à Assembléia Geral, que irá elaborar a Carta de Florianópolis ao final do evento. Além dos grupos de trabalho, o evento contará com painéis, debates, palestras, exposições e apresentações.
O presidente da Comissão Organizadora, desembargador Marco Aurélio Buzzi, lembra que a finalidade do evento é uniformizar entendimentos e procedimentos da justiça especializada “evitando que haja vários tipos de solução para o mesmo assunto”. Ele acredita que essas medidas resultarão em uma maior efetividade e um maior aperfeiçoamento da justiça especializada “economizando recursos públicos e atendendo melhor ao cidadão, principalmente aquele de baixa renda”.
De acordo com a presidente do Fonaje, juíza Maria Abadia de Castro Mariano, “os assuntos incluídos na programação são de fundamental importância para atualização e reciclagem dos juízes de direito, principalmente, aqueles que atuam nos Juizados Especiais”.
Confira a programação do evento:
Dia 12 de novembro, quarta-feira
13 horas – Check-in no hotel
14 horas às 17 horas – Entrega de material na Secretaria Executiva do evento no Hotel Majestic.
17 horas às 17h45 – Serviço de traslado Majestic/Centrosul/Majestic
18h – Local: Centrosul
• Abertura Oficial
o Juíza Maria Abadia de Castro Mariano Soares Lima – Presidente do Fonaje
o Ministro Gilmar Ferreira Mendes – Presidente do STF (a confirmar)
o Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
o Governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira
o Prefeito de Florianópolis Dário Berger
• Palestra de Abertura: Argüição de Inconstitucionalidade nos Juizados Especiais
o Desembargador Marcus Antônio de Souza Faver – TJRJ – Presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça
• Apresentação de Grupo de Teatro Ballet Bolshoi
• Banda da Polícia Militar
21 horas – Coquetel de Abertura com apresentação de Mini Oktoberfest
Local: Hotel Majestic
Traje: Passeio Completo
Dia 13 de novembro, quinta-feira
Local: Hotel Majestic
9 horas – A Segurança Jurídica nos Juizados Especiais
Palestrante: Ministro Teori Albino Zavascki
9h45 – Debate: A Segurança Jurídica nos Juizados Especiais.
Coordenador: Ricardo Chimenti (SP)
Expositores: Roberto Portugal Bacellar (PR), Liliana Bittencourt (GO) e Sueli Pereira Pini (AP)
10h30 – Coffee break
10h45 – Manual dos Juizados Especiais e Exposição sobre a implementação das unidades/postos e treinamento dos conciliadores
Expositor – Des. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi- SC
11h30 – Lançamento da Revista dos Juizados Especiais (publicação Oficial do Fonaje) pela Coordenadora da Revista Juíza Maria do Carmo Honório – SP e,
Lançamento do Gibi Juizado Especial Cível e Criminal pelo Juiz de Direito Roberto Portugal Bacellar.
12h15 às 13h30 – Intervalo para almoço
13h30 – Formas de Encaminhamento de Proposta à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
Ministro Gilson Dipp – Corregedor do CNJ
14h15 – Apresentação da pesquisa sobre Conciliadores e Turmas Recursais
Andréa Pachá – Conselheira do CNJ
15 horas às 16 horas – Apresentação por juízes de diversos Estados de projetos bem sucedidos e sua operacionalização no âmbito dos Juizados Especiais
16 horas – Coffee break
16 horas às 18 horas – Continuação: Apresentação por juízes de diversos Estados de projetos bem sucedidos e sua operacionalização no âmbito dos Juizados Especiais
20 horas – Jantar (a confirmar)
Dia 14 de novembro, sexta-feira
Local: Hotel Majestic
9 horas – Apresentação da pesquisa sobre requisitos a serem observados pelo Ministério Público antes da propositura da transação penal.
Palestrantes: Prof. Miguel Reale Jr. e Professora Janaína Paschoal
9h45 – Painel: “Os Juizados Especiais Criminais como instrumento de prevenção aos crimes de maior ofensividade e a contribuição da Polícia Militar à sua efetividade”.
Palestrante: Des. Jorge Henrique Schaefer Martins – TJSC
10h30 – Coffee break
10h45 – Formação dos Grupos de Trabalho
Grupo 1 – Civel
Grupo 2 – Criminal
Grupo 3 – Comissão legislativa e segurança jurídica nos juizados especiais
Grupo 4 – Turmas de recursos
Grupo 5 – Processo eletrônico
Grupo 6 – Gestão em juizados especiais
12h30 às 14 horas – Intervalo para almoço
14 horas às 15 horas – Conclusão dos Trabalhos dos Grupos
15 horas às 17 horas – Instalação da Assembléia Geral
Composição da Mesa
Aprovação e votação dos Enunciados
Assuntos de Interesse Geral
Eleição do Novo Presidente do Fonaje
Eescolha da sede do XXV Fonaje
17 às 17h30 – Coffee break
19 horas – Encerramento oficial
21 horas – Jantar de Encerramento com apresentação de Grupo Folclórico
Local: Hotel Majestic.
Traje: Esporte
Fonte: AMB
No ato da inscrição, o participante deve escolher três entre as seis opções de grupo de trabalho: cível; criminal; comissão legislativa; turmas de recursos, processo eletrônico; e gestão em juizados especiais. O resultado das deliberações dos grupos será apresentado à Assembléia Geral, que irá elaborar a Carta de Florianópolis ao final do evento. Além dos grupos de trabalho, o evento contará com painéis, debates, palestras, exposições e apresentações.
O presidente da Comissão Organizadora, desembargador Marco Aurélio Buzzi, lembra que a finalidade do evento é uniformizar entendimentos e procedimentos da justiça especializada “evitando que haja vários tipos de solução para o mesmo assunto”. Ele acredita que essas medidas resultarão em uma maior efetividade e um maior aperfeiçoamento da justiça especializada “economizando recursos públicos e atendendo melhor ao cidadão, principalmente aquele de baixa renda”.
De acordo com a presidente do Fonaje, juíza Maria Abadia de Castro Mariano, “os assuntos incluídos na programação são de fundamental importância para atualização e reciclagem dos juízes de direito, principalmente, aqueles que atuam nos Juizados Especiais”.
Confira a programação do evento:
Dia 12 de novembro, quarta-feira
13 horas – Check-in no hotel
14 horas às 17 horas – Entrega de material na Secretaria Executiva do evento no Hotel Majestic.
17 horas às 17h45 – Serviço de traslado Majestic/Centrosul/Majestic
18h – Local: Centrosul
• Abertura Oficial
o Juíza Maria Abadia de Castro Mariano Soares Lima – Presidente do Fonaje
o Ministro Gilmar Ferreira Mendes – Presidente do STF (a confirmar)
o Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
o Governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira
o Prefeito de Florianópolis Dário Berger
• Palestra de Abertura: Argüição de Inconstitucionalidade nos Juizados Especiais
o Desembargador Marcus Antônio de Souza Faver – TJRJ – Presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça
• Apresentação de Grupo de Teatro Ballet Bolshoi
• Banda da Polícia Militar
21 horas – Coquetel de Abertura com apresentação de Mini Oktoberfest
Local: Hotel Majestic
Traje: Passeio Completo
Dia 13 de novembro, quinta-feira
Local: Hotel Majestic
9 horas – A Segurança Jurídica nos Juizados Especiais
Palestrante: Ministro Teori Albino Zavascki
9h45 – Debate: A Segurança Jurídica nos Juizados Especiais.
Coordenador: Ricardo Chimenti (SP)
Expositores: Roberto Portugal Bacellar (PR), Liliana Bittencourt (GO) e Sueli Pereira Pini (AP)
10h30 – Coffee break
10h45 – Manual dos Juizados Especiais e Exposição sobre a implementação das unidades/postos e treinamento dos conciliadores
Expositor – Des. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi- SC
11h30 – Lançamento da Revista dos Juizados Especiais (publicação Oficial do Fonaje) pela Coordenadora da Revista Juíza Maria do Carmo Honório – SP e,
Lançamento do Gibi Juizado Especial Cível e Criminal pelo Juiz de Direito Roberto Portugal Bacellar.
12h15 às 13h30 – Intervalo para almoço
13h30 – Formas de Encaminhamento de Proposta à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
Ministro Gilson Dipp – Corregedor do CNJ
14h15 – Apresentação da pesquisa sobre Conciliadores e Turmas Recursais
Andréa Pachá – Conselheira do CNJ
15 horas às 16 horas – Apresentação por juízes de diversos Estados de projetos bem sucedidos e sua operacionalização no âmbito dos Juizados Especiais
16 horas – Coffee break
16 horas às 18 horas – Continuação: Apresentação por juízes de diversos Estados de projetos bem sucedidos e sua operacionalização no âmbito dos Juizados Especiais
20 horas – Jantar (a confirmar)
Dia 14 de novembro, sexta-feira
Local: Hotel Majestic
9 horas – Apresentação da pesquisa sobre requisitos a serem observados pelo Ministério Público antes da propositura da transação penal.
Palestrantes: Prof. Miguel Reale Jr. e Professora Janaína Paschoal
9h45 – Painel: “Os Juizados Especiais Criminais como instrumento de prevenção aos crimes de maior ofensividade e a contribuição da Polícia Militar à sua efetividade”.
Palestrante: Des. Jorge Henrique Schaefer Martins – TJSC
10h30 – Coffee break
10h45 – Formação dos Grupos de Trabalho
Grupo 1 – Civel
Grupo 2 – Criminal
Grupo 3 – Comissão legislativa e segurança jurídica nos juizados especiais
Grupo 4 – Turmas de recursos
Grupo 5 – Processo eletrônico
Grupo 6 – Gestão em juizados especiais
12h30 às 14 horas – Intervalo para almoço
14 horas às 15 horas – Conclusão dos Trabalhos dos Grupos
15 horas às 17 horas – Instalação da Assembléia Geral
Composição da Mesa
Aprovação e votação dos Enunciados
Assuntos de Interesse Geral
Eleição do Novo Presidente do Fonaje
Eescolha da sede do XXV Fonaje
17 às 17h30 – Coffee break
19 horas – Encerramento oficial
21 horas – Jantar de Encerramento com apresentação de Grupo Folclórico
Local: Hotel Majestic.
Traje: Esporte
Fonte: AMB