Veja o índice da Revista Amagis Jurídica que será lançada no dia 10 de abril

ALGUMAS
CONSIDERAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO/ CONTROLE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS NOR­MAS
À LUZ DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E PORTUGUESA

Agnaldo
Rodrigues Pereira…………………………………………………….
1

DA POSSIBILIDADE DE AUMENTO EX OFFICIO, EM SEDE
RECURSAL, DO VALOR IRRISÓRIO FIXADO POR COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS

Augusto
Vinícius Fonseca e Silva…………………………………………. 29

ACESSO À TERRA URBANA E A CONCESSÃO DE DIREITO DE
SUPERFÍCIE PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO

Cláudia
Aparecida Coimbra Alves………………………………………… 47

JUSTIÇA MILITAR, ESCABINATO E ACESSO À JUSTIÇA JUSTA

Fernando
José Armando Ribeiro………………………………………….. 73

UM ESTUDO SOBRE OS CRIMES CONTRA AS RELA­ÇÕES DE
CONSUMO

Gustavo
Henrique Moreira do Valle……………………………………… 95

O DIES A QUO PARA INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA NA
REPARAÇÃO POR DANO MORAL

José Maria dos Reis

Francis Vanine de Andrade Reis
………………………………………….113

DA COGNITIO AO
IUDICIUM. DE PRINCÍPIOS A TÉCNI­CAS PROCESSUAIS. COISA JULGADA E
QUESTÕES PRE­JUDICIAIS NO PROJETO DE CPC

José
Marcos Rodrigues Vieira……………………………………………..135

A TECNOLOGIZAÇÃO DO DIREITO E SEUS MALES

Luís
Carlos B.
Gambogi………………………………………………………173

AUTONOMIA CONSTITUCIONAL DA RESPONSABILI­DADE POR
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEU RE­FLEXO NAS INFRAÇÕES E SANÇÕES DA LEI N.
8.429/92

Nereu
Ramos Figueiredo……………………………………………………
189

TENDÊNCIAS DO ATUAL DIREITO CIVIL

Taunier
C. Malheiros Lima………………………………………………… 199

ESPAÇO ABERTO

O ATIVISMO JUDICIAL COMO MECANISMO DE GARANTIA DO
DIREITO À SAÚDE

Diego
Coelho Antunes Ribeiro……………………………………………. 223

A ESTRUTURA COLUNAR DE UM TRABALHO CIENTÍFICO

Ramom
Tácio de Oliveira……………………………………………………
237