Veja o índice da revista Amagis Jurídica 8 ? Lançamento acontece no dia 26 de setembro
A 8ª edição da revista Amagis Jurídica será lançada no
próximo dia 26 de setembro, juntamente com o 10º número da MagisCultura
Mineira , no salão de festas da Associação (rua Ouro Fino, 367), às 19h.
Veja o índice dos artigos jurídicos desta edição:
A
AVERBAÇÃ O PREMONITÓRIA E SUA APLICABILIDADE
EM
SEDE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Adriano Roberto Vancim
José Eduardo Junqueira Gonçalves………………………………………… 1
IRREDUTIBILIDADE
DE SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS
DOS
SERVIDORES E TETO CONSTITUCIONAL
Bruno Terra Dias
Carolina
Machado Durães ………………………………………………….
15
UMA
BREVE ABORDAGEM SOBRE A TUTELA ANTECIPADA
PELO
ABUSO DO DIREITO DE DEFESA
Fabrício Simão da Cunha Araújo…………………………………………. 29
A CRISE SECULAR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
José do Carmo Veiga de Oliveira …………………………………………. 49
ANÁLISE
DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO DIS –
CIPLINAR
MILITAR PELO PODER JUDICI ÁRIO EM FACE
DA
CONSTITUI ÇÃO FEDERAL DE 1988
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa……………………………………………….. 69
INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL E
NO
CANADÁ: ESTUDO COMPARATIVO
Rogério Medeiros Garcia de Lima ……………………………………….. 93
A SOCIEDADE EMPRESÁRIA COMO DESTINATÁRIA DE
PRODUTOS
E SERVIÇOS: AINDA EM BUSCA DE UMA
DEFINIÇÃ
O COM O AUXÍLIO DE CONCEITOS ECONÔ-
MICOS
Mateus Bicalho de Melo Chavinho……………………………………….117
RECONSTRUÇÃ O DOS FATOS PELAS PARTES, NO JUDICIÁRIO,
POR
MEIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
–
UM REFPORÇO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
E
À RACIONALIDADE DAS DECISÕES, NO ESTADO DEMOCRÁTICO
DE
DIREITO
Newton Teixeira Carvalho…………………………………………………..145
A TUTELA DE EVIDÊNCIA NAS AÇÕES DECORRENTES
DE
ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Thiago Colnago Cabral………………………………………………………
163
A LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM NA AÇÃ O POPULAR
AMBIENTAL
André Luiz Lopes………………………………………………………………..175
SEQUESTRO DE VERBAS PÚBLICAS PARA PAGAMENTO
DE
PRECATÓRIOS APÓS A EC 62/09
Fabio Murilo Nazar
Cristiane Rêgo……………………………………………………………………191
BREVES OBSERVAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETO DO
CÓDIGO
PENAL
Jair Leonardo Lopes………………………………………………………….
207