Veja as decisões do Órgão Especial do TJMG na sessão de hoje, 12

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reuniram-se, na tarde desta quarta-feira, 12, para julgar diversos processos administrativos e judiciais. Dentre as decisões, foram aprovadas as propostas orçamentárias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), para o ano de 2016.

Na pauta judicial, foram arquivados três processos envolvendo magistrados e em outro, rejeitada a preliminar e concedida parcialmente a segurança, processos que tiveram sustentação oral patrocinada pela advogada Cantinila de Carvalho, do departamento Jurídico da Amagis. Toda sessão foi acompanhada pelo presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro. 

Além disso, o colegiado indicou os desembargadores Domingos Coelho, Albergaria Costa e Elias Camilo para o Conselho da Magistratura nas vagas oriundas do término do mandato dos desembargadores Armando Freire, Dárcio Lopardi e Eduardo Mariné. 

A pedido do desembargador André Leite Praça, foi prorrogado o prazo para se concluir processos administrativos envolvendo magistrados para 90 dias. Autorizadas ainda as permutas entre os juízes José Maria Pataro e José Carlos de Matos, ambos de Ipatinga, e entre os juízes João Elias da Silveira, Valter Rocha Rúbio e Abenias Cesár de Oliveira, da Comarca de Uberlândia. 

Foi também autorizado o pedido da juíza Denise Canêdo Pinto, da 2ª Vara Cível de Ponte Nova, de afastamento para a realização de mestrado. 

Homenagem

No início da sessão, o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt, fez uma homenagem ao desembargador Bady Curi, falecido no dia 8 de agosto, que, segundo ele, deixará saudades pela forma como sempre se conduziu na vida pessoal e na magistratura.