Três ministros tomam posse no TSE em cerimônia na noite desta terça-feira

A cerimônia de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como ministra
efetiva do Tribunal Superior Eleitoral, e do ministro João Otávio de Noronha no
cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral será às 19h desta terça-feira.

Ambos são ministros do Superior Tribunal de Justiça e integram o corpo de
ministros do TSE. A ministra Maria Thereza, porém, ainda ocupa o cargo de
substituta. Com a saída da ministra Laurita Vaz, atual corregedora, o ministro
Noronha passará a ocupar o cargo e Maria Thereza assumirá a vaga antes ocupada
por ele.

Por conta da cerimônia, não haverá sessão de julgamento nesta terça. O
presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, convocou sessão extraordinária para
quarta-feira (3/9) às 19h.

A ministra Maria Thereza foi nomeada para o STJ em 2006 e eleita para compor
o TSE em 2013. Ela é formada em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (USP), onde também concluiu os cursos de mestrado e
de doutorado em Direito Processual. Ela possui, ainda, especialização em Direito
Processual Penal pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo (PUC-SP) e especialização em Direito Penal Econômico e Europeu
pela Faculdade de Coimbra, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e atua como professora da
USP.

O ministro João Otávio de Noronha integra o STJ desde 2002. Ele se formou em
Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso
Alegre, em 1981, e se especializou, na mesma faculdade, em Direito do Trabalho,
Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil. Também foi
conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Vaga de substituto

Também, na terça-feira, às 18h30, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís
Roberto Barroso (fimde) tomará posse no cargo de ministro substituto
da corte eleitoral. A escolha do ministro ocorreu no dia 11 de junho, durante
sessão plenária do STF. Barroso assumirá a vaga de integrante substituto aberta
em razão da posse do também ministro do Supremo Luiz Fux como membro efetivo do
TSE.

Barroso foi empossado como ministro do STF em 26 de junho de 2013. Ele foi
advogado constitucionalista, professor titular da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro (Uerj) e procurador do estado. O ministro é mestre em Direito pela
Yale Law School, doutor em Direito Público pela Uerj e Visiting Scholar pela
Harvard Law School. Com informações da assessoria de imprensa do TSE.

Fonte: Conjur