TJMG realizará 2° Cejur 2014 em São João Del Rey
13 de outubro de 2014
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), promoverá, nos dias 30 e 31 de outubro, na cidade de São João Del Rey, o 2° Cejur 2014 – Curso Jurídico Regional, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, por meio da integração, capacitação e desenvolvimento dos magistrados.
As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de outubro, pelo endereço: cofop.atendimento@tjmg.jus.br (colocando nome completo, nome para crachá, matrícula, comarca e telefone para contato), sendo o critério de seleção a ordem de inscrição, até o preenchimento das vagas, que são limitadas.
Mais informações, nos telefones (31) 3247-8779/8710, na Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 30/10
18h30min – Credenciamento
19h – Solenidade de Abertura
Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho
Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF
Concerto: Banda do Exército
20h – Tema: O papel do STF no Controle de Constitucionalidade das Leis
Palestrante: Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha – Vice-Presidente do STF
21h- Jantar de Confraternização
Dia 31/10
8h30min – Credenciamento
9h – Tema: 300 Anos da Comarca de São João Del Rey
Palestrante: Dr. Auro Aparecido Maia Andrade – Juiz de Direito do Foro da Comarca de São João Del Rey
Presidente de Mesa: Desembargador Marcílio Eustáquio Santos – Vice-Corregedor Geral de Justiça
10h15min- Intervalo
10h45min- Tema: A Despersonalização da Personalidade da Pessoa Jurídica e os Preceitos Constitucionais: Uma Visão Critica da Constitucionalidade
Palestrante: Desembargador Caetano Levi Lopes – Desembargador do TJMG
Presidente de Mesa: Desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo – Desembargador do TJMG
12h- Almoço
14h- Tema: Princípios Constitucionais do Direito de Família
Palestrante: Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama – Conselheiro do CNJ
Presidente de Mesa: Desembargador Wander Paulo Marotta Moreira – Terceiro Vice-Presidente do TJMG
15h – Debate
15h30min – Intervalo
16h – Tema: Improbidade Administrativa e a Visão Constitucional das Metas de Solução de Conflitos
Palestrante: Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima – Desembargador do TJMG
Presidente de Mesa: Desembargador Antônio Sérvulo dos Santos – Corregedor Geral de Justiça
16h30min – Debate
17h – Avaliação: Estudo de Caso
18h- Encerramento