TJMG publica balanço de um ano da gestão 2016-2017

Já está disponível no Portal TJMG uma retrospectiva de ações de destaque do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no primeiro ano da administração do presidente Herbert Carneiro. A mesa diretiva formada pelo magistrado e pelos desembargadores Geraldo Augusto, Wagner Wilson, Versiani Penna, André Leite Praça e Mariângela Meyer – que ocupam os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidente, corregedor-geral de Justiça e vice-corregedora-geral de Justiça – assumiu em junho de 2016. O balanço traz informações sobre várias iniciativas. Confira.

Entre as iniciativas selecionadas, muitas foram cooperações seladas com órgãos parceiros do Tribunal: Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, Polícias Civil e Militar, Governo do Estado, Advocacia-Geral do Estado, entre outras. Parcerias com universidades, escolas e organizações não-governamentais, associações comerciais e empresariais e outras entidades  e obras de construção e reformas de fóruns também marcaram presença.

A implantação de sistemas informatizados como o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), embora com escopo diverso, promove agilidade na tramitação, respectivamente, de processos de execução penal e administrativos. A tecnologia também é o carro-chefe de ferramentas que estão se expandindo pelo estado, como o Processo Judicial eletrônico (PJe), a intimação por Whatsapp, certidões eletrônicas, o selo de fiscalização eletrônico, adotado em serventias notariais e de registro.

Já o Programa Execução Fiscal Eficiente traz a possibilidade de prefeituras evitarem ações judiciais para reaver valores em débito e ainda assim resgatarem as quantias não pagas por meio alternativos de cobrança, como o protesto extrajudicial e a conciliação. Outros pontos dignos de menção foram economias obtidas por revisão de contratos, mudança de procedimentos e campanhas de conscientização; ações em prol da sustentabilidade; esforços concentrados para a realização de audiências e júris e prolação de sentenças; avanços no gerenciamento de recursos repetitivos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG