TJMG participa de iniciativa que criará Rua dos Direitos

Uma ação em torno do resgate da cidadania da população de rua acontece no próximo dia 29, a partir das 9h, na Rua Conselheiro Rocha, no bairro Santa Tereza, na capital mineira. Batizada de Rua dos Direitos, a iniciativa, resultado de parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), irá transformar a via com a oferta de vários serviços direcionados especialmente a moradores de rua. 

Cortes de cabelo, confecção de documentos pessoais e informações sobre serviços jurídicos são alguns dos benefícios que estarão disponíveis para as pessoas, ao longo do dia. A região concentra número significativo de abrigos, e ao redor dela gravitam muitos moradores de rua. Durante a ação, o TJMG explicará aos interessados como funcionam alguns dos serviços e programas de que dispõe, os quais podem ser úteisespecificamente para essa população, como o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus), os Juizados Especiais e o Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), entre outros projetos.

Histórico

A ação é um dos desdobramentos do projeto Rua do Respeito, resultado de um termo de cooperação técnica assinado em maio deste ano pelo TJMG, pelo MPMG e pelo Servas. Por meio da iniciativa, as três instituições pretendem mobilizar, articular e integrar esforços em prol da população que vive nas ruas, viabilizando ações voltadas para a promoção do exercício da cidadania dessa comunidade. A ArcelorMittal Brasil representa o setor privado na iniciativa. 

Entre as medidas pretendidas, estão aquelas voltadas para a profissionalização, para o acesso à Justiça, para a proteção dos direitos, para a reconstrução da vida e para a inclusão social. Além das ações destinadas às pessoas em situação de rua, é objetivo do projeto sensibilizar a sociedade para os direitos desse público. Segundo dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Prefeitura de Belo Horizonte, a capital tem, atualmente, cerca de 2 mil pessoas vivendo nas ruas.

Fonte: TJMG