TJ se mobiliza para promover campanha Justiça pela Paz em Casa
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Bitencourt Marcondes, por intermédio da vice-presidente (ministra) do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, formalizou convite à presidente da República Dilma Rousseff para comparecer a Belo Horizonte por ocasião da campanha nacional “Justiça pela paz em casa”. Ela aceitou o convite e estará presente no TJMG dia 13 de março.
Em março é celebrado o Dia Internacional da Mulher e o Tribunal de Minas aderiu à campanha que vai mobilizar magistrados e servidores para priorizar o julgamento de ações relacionadas à violência doméstica. A campanha, coordenada pelo STF, será de 09 a 13 de março. Em Minas, o prazo de priorização será ampliado para até o final do mês de março para realização de audiências e publicação de sentenças nas ações relacionadas à violência doméstica.
Ações
Haverá uma entrevista coletiva com a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, para falar sobre acervo e projetos do Tribunal mineiro, no dia 06 de março, às 9h, no auditório do Anexo II, rua Goiás, 253 centro de BH.
A cor verde que marca a campanha “Justiça pela Paz em Casa” já é utlizada na iluminação do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, edifício-sede do Poder Judiciário mineiro durante todo o mês de março. Também o Portal TJMG tem no verde sua cor base.
Números
Apenas nas quatros varas especializadas no tema, em Belo Horizonte, já foram marcadas 942 audiências. Poços de Caldas confirmou a realização de 31 audiências, e outras comarcas já sinalizam que estão se mobilizando para contribuir com a campanha nacional. Onze júris já foram confirmados no interior de Minas.
Lançada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em uma iniciativa da vice-presidente da instituição, ministra Carmen Lúcia, a campanha “Justiça pela Paz em Casa” pretende ser mais uma ação para impulsionar a atuação efetiva do Poder Judiciário no combate e na prevenção à violência contra a mulher.
Fonte: TJMG