Tem início a corrida para o cargo de Juiz de Direito substituto do TJMG

Um dos concursos mais disputados no Brasil, o de Juiz de Direito substituto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, teve início neste domingo, 20/2, com a aplicação de avaliação objetiva, correspondente à primeira etapa do certame.

Os candidatos compareceram nos vários locais onde as provas foram aplicadas, para o início da disputa das 82 vagas disponíveis, sendo 58 para ampla concorrência, 16 para negros e 8 para portadores de deficiência física. Ao todo, foram 13.556 candidatos inscritos.

Os candidatos devem ser bacharéis em Direito há no mínimo três anos e ter três anos de atividade jurídica, além de preencher alguns requisitos, entre eles possuir nacionalidade brasileira, estar no exercício dos direitos civis e políticos, não registrar antecedentes criminais, não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidade por prática de atos desabonadores no exercício profissional, além de comprovar saúde física e mental adequadas para o exercício do cargo.

De acordo com o edital, se classificam para a segunda etapa do concurso os 300 candidatos que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos. Ainda segundo o edital, “todos os candidatos empatados na última posição de classificação serão admitidos às provas escritas”.

Superadas estas etapas, o candidato é submetido ainda à prova oral, avaliação médica e psicológica e, tendo sucesso, são analisados os títulos que possuem para efeito de classificação no concurso.  A previsão é que o concurso seja concluído em dezembro deste ano.

O provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade identificada pelo TJMG. Esse concurso terá prazo de validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final. O prazo pode ser prorrogado, a critério do TJMG, uma vez, por outros dois anos.

Os Juízes de Direito substitutos nomeados serão convocados para Curso de Formação Inicial da Magistratura oferecido pela Ejef, que tem duração de três meses.

Para o presidente da comissão organizadora do concurso, desembargador Rogério Medeiros, é gratificante ver a realização da primeira etapa do certame. “Este é um concurso muito importante e rigoroso porque selecionamos pessoas com conhecimento jurídico, mas também com predicados éticos necessários à vocação para ser magistrado. Estamos muito gratos pela realização da primeira etapa, e na expectativa de desenvolver as demais etapas no cronograma previsto”, afirmou.

Fazem parte da comissão examinadora do concurso, além do presidente Rogério Medeiros, os desembargadores Caetano Levi Lopes, Jaubert Carneiro Jaques, e Sandra Alves de Santana e Fonseca; a advogada Sabrina Torres, indicada pela OAB/MG, e a procuradora de Justiça Ana Paula Mendes, indicada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Como suplentes, compõem a comissão os desembargadores Lailson Braga Baeta Neves, Carlos Roberto de Faria, Bruno Terra Dias, e Genil Anacleto Rodrigues Filho; a advogada Letícia Ateniense, indicada pela OAB/MG, e a promotora de Justiça Patrícia Medina, pela Procuradoria-Geral de Justiça.