Superior Tribunal de Justiça muda composição de turmas e seções

03 de setembro de 2014

Devido às recentes alterações na direção do Superior Tribunal de Justiça e às aposentadorias dos ministros Arnaldo Esteves Lima e Sidnei Beneti, o presidente da corte, ministro Francisco Falcão (foto), publicou uma série de portarias alterando a composição das turmas e, consequentemente das seções.

Com a saída da ministra Nancy Andrighi, que assumiu o cargo de Corregedora Nacional de Justiça, o ministro Moura Ribeiro foi transferido para 3ª Turma (Portaria STJ 448). Quem também irá compor a 3ª Turma é o ministro Marco Aurélio Belizze, que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Sidnei Beneti (Portaria STJ 447).

Para a vaga que o ministro Belizze deixa na 5ª Turma, foi designado o ministro Gilson Dipp (Portaria STJ 486). O ex-presidente do STJ, ministro Felix Fischer, também vai para a 5ª Turma (Portaria STJ 485). Ele assume a vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, que assumiu o cargo de vice-presidente do STJ na última segunda-feira (1º/9).

Outra alteração aconteceu na 1ª Turma: na última semana, a ministra Regina Helena Costa foi transferida para o colegiado, no lugar aberto com a aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima (Portaria STJ 433).

Com essas alterações, as seções e turmas do STJ ficam com a seguinte composição:

1ª Seção
1ª Turma	2ª Turma
Ari Pargendler Napoleão Nunes Maia Filho Benedito Gonçalves Sérgio Kukina Regina Helena Costa	Humberto Martins Herman Benjamin Og Fernandes Mauro Campbell Marques Assussete Magalhães

2ª Seção
3ª Turma	4ª Turma
João Otávio de Noronha Paulo de Tarso Sanseverino Villas Bôas Cueva Marco Aurélio Belizze Moura Ribeiro	Luis Felipe Salomão Raul Araújo Isabel Gallotti Antonio Carlos Ferreira Marco Buzzi

3ª Seção
5ª Turma	6ª Turma
Jorge Mussi Gilson Dipp Felix Fischer vago vago	Maria Thereza de Assis Moura Sebastião Reis Júnior Rogerio Schietti Cruz Nefi Cordeiro Marilza Maynard (des. convocada)

Fonte: Conjur

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