STF decide hoje se condenados do mensalão poderão trabalhar fora
25 de junho de 2014
O Supremo Tribunal Federal irá julgar nesta quarta-feira (25) quatro recursos em que condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu, tentam obter o direito de trabalhar fora da prisão. A corte ainda avaliará um pedido de prisão domiciliar de José Genoino.
Segundo ministros ouvidos pela Folha, o direito ao trabalho externo deve ser garantido com votação expressiva. O pedido de prisão domiciliar também deve ser aceito, mas com placar mais apertado.
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, deixou a relatoria do mensalão –agora sob o comando do ministro Luís Roberto Barroso– e não irá ao tribunal. Por isso a sessão será conduzida pelo vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Os recursos dos condenados foram apresentados contra decisões de Barbosa, que revogou autorizações de trabalho externo concedidas a alguns presos. A decisão de Barbosa contraria a jurisprudência utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Folha de São Paulo