STF abre 100 bolsas de estágio destinadas a estudantes e sentenciados

O Supremo Tribunal Federal e o Governo do Distrito Federal firmaram um
convênio, nesta quarta-feira (17), no qual a Corte se propõe a receber
para estágio, a partir do ano que vem, 40 pessoas sentenciadas egressas
de prisões e 60 estudantes matriculados no ensino médio em escola
pública do DF.

Na opinião do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o Tribunal
avança ao permitir que direitos constitucionais sejam colocados em
prática. “Essas duas iniciativas se alicerçam em dois fundamentos da
República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana e o
direito ao trabalho”, citou na cerimônia de assinatura dos convênios,
que teve a presença dos ministros Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski e
Carlos Alberto Menezes Direito e ainda do governador do DF, José
Roberto Arruda.



Os sentenciados trabalharão de seis a oito horas dando apoio
administrativo ao Tribunal, por até um ano cada. Pelo serviço, ganharão
de R$ 550 a R$ 650, vale transporte e auxílio alimentação. Os
candidatos à ressocialização necessariamente deverão estar cumprindo
pena em regime semi-aberto, condicional ou domiciliar. Programas
semelhantes já foram implantados em outros órgãos públicos do DF.
Segundo o diretor executivo da Fundação de Amparo ao Presidiário
(Funap), Brás Justino da Costa, 900 sentenciados são lotados em órgãos
públicos e empresas privadas – todos ligados a programas de reinserção
social.

Na cerimônia, o governador Arruda ressaltou que tanto os adolescentes
quanto os sentenciados serão beneficiados no período que passarão no
STF. “O convívio trará motivação e aprendizagem, e pode ajudar a baixar
o índice de evasão escolar do DF”, comentou. Ele destacou que, ao
receber essas pessoas, o Supremo exerce responsabilidade social e traz
uma enorme mudança na vida de uma centena de famílias por ano.



“Se o STF pode fazer, outros também podem”, sugeriu o ministro Gilmar Mendes.





Fonte: STF