Seções do STJ encerram primeiro semestre com mais de 11 mil julgados
As três seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziram 11.263 decisões no primeiro semestre de 2016, entre julgamentos monocráticos e colegiados.
Cada seção é composta por dez ministros e reúne duas turmas especializadas no julgamento de processos de uma área específica do direito. A Primeira Seção julga direito público, a Segunda analisa matérias de direito privado e a Terceira é dedicada ao direito penal.
Primeira Seção
A Primeira Seção do STJ proferiu 3.694 decisões monocráticas e 728 decisões colegiadas, somando um total de 4.422 processos. No semestre, foram publicados 609 acórdãos e publicadas seis novas súmulas.
O colegiado é composto pelos ministros Herman Benjamin (presidente), Humberto Martins, Napoleão Nunes Maia Filho, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e a desembargadora convocada Diva Malerbi.
Segunda Seção
A Segunda Seção foi campeã em número de processos distribuídos no semestre: 6.088, dos quais 4.827 foram distribuídos aos ministros e 1.259 ao Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer).
Em oito sessões realizadas durante o ano, foram julgados 461 processos. As decisões monocráticas somaram 5.615, contabilizando o total de 6.076 decisões proferidas. Foram julgados quatro recursos repetitivos e aprovadas seis novas súmulas.
A Segunda Seção é formada pelos ministros Raul Araújo (presidente), João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.
Terceira Seção
A Terceira Seção encerra o primeiro semestre de 2016 com 1.226 processos julgados. Desse total, 253 foram apreciados em sessão e 973 julgados monocraticamente pelos relatores. No período de 1º de janeiro a 22 de junho, foram distribuídos 588 processos ao colegiado, publicados 242 acórdãos e editadas quatro novas súmulas.
Compõem o colegiado os ministros Sebastião Reis Júnior (presidente), Felix Fischer, Maria Thereza de Assis Moura, Jorge Mussi, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Paciornik.
Fonte: STJ