São João del-Rei, Ubá e Barbacena recebem equipe do PJe

Uma equipe formada por integrantes do núcleo de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) esteve no último dia 13 de abril nas comarcas de Ubá e Barbacena e, no dia 14, em São João del-Rei. O objetivo do encontro foi falar sobre a importância e os benefícios do PJe a magistrados e servidores, bem como apresentar as funcionalidades do sistema, o cronogramade implantação do processo eletrônico nas comarcas de entrância especial, os atos normativos que o regulamentam e esclarecer dúvidas.

Compuseram a equipe o secretário especial da Presidência, Roberto Cardoso Rodrigues Silva; a titular da Secretaria de Padronização da 1ª Instância, Suporte ao Planejamento e à Ação Correicional (Sepac), Maria Cecília Belo; a coordenadora da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), Paula Martins Sardinha Pinto; e o responsável pelo Núcleo Técnico do Processo Judicial eletrônico (NTPJe), Robson Pereira de Andrade

O secretário da Presidência, Roberto Cardoso, que coordena o plano de ações para a implantação do PJe no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), apresentou a pauta do encontro. Disse que o objetivo da reunião era informar que a transição para o PJe será conduzida da melhor forma e enfatizou que este é o mais importante dos projetos estratégicos do Tribunal.

Roberto Cardoso enumerou os benefícios do sistema, entre eles, o menor custo financeiro para os tribunais, a melhoria das condições de trabalho, a eliminação do tempo improdutivo e a realocação de recursos humanos.

Modernização

Conforme cronograma divulgado no Portal TJMG, o peticionamento eletrônico já é obrigatório, desde 30 de março, na 1ª e na 2ª Varas Cíveis da comarca de Ibirité e na 1ª, na 2ª, na 3ª e na 4ª Varas Cíveis da comarca de Santa Luzia.

Já no dia 22 de abril, o mesmo procedimento será adotado na 1ª e na 2ª Varas Cíveis e na Vara de Família e Sucessões da comarca de Ribeirão das Neves e na 1ª e na 2ª Varas Cíveis da comarca de Vespasiano.

Em Barbacena, o peticionamento eletrônico será obrigatório na 1ª e na 2ª Varas Cíveis e na Vara de Família e Cível da Infância e da Juventude a partir de 7 de julho.

Na mesma data, o peticionamento eletrônico será obrigatório na 1ª e na 2ª Varas Cíveis e na Vara da Família e Sucessões da comarca de São João del-Rei.

Na comarca de Ubá, a obrigatoriedade será a partir de 3 de agosto na 1ª e na 2ª Varas Cíveis e na Vara de Família, Sucessões e Ausência e Cartas Precatórias Cíveis e Criminais.

Fonte: TJMG