Ricardo Lewandowski assume a presidência do STF

O
ministro Ricardo Lewandowski assume, nesta segunda-feira (22/7), a
presidência do Supremo Tribunal Federal, cargo que ocupará até o final
do mês, quando se encerrará o recesso do Judiciário. Com a posse de
Lewandowski, o ministro Joaquim Barbosa, que ocupou o cargo desde o
início de julho, tirará férias e permanecerá no Brasil, em local não
revelado por seus assessores.

A principal decisão tomada por Joaquim Barbosa foi a concessão
de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela
Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), suspendendo a
criação de quatro novos tribunais regionais federais. O novo presidente,
que tem a prerrogativa de analisar questões encaminhadas a outros
relatores, não pretende tomar qualquer decisão polêmica, garantem seus
assessores

Normalmente, presidente e vice alternam-se no plantão
do STF ao longo do recesso mas, entre os dias 8 e 10 de julho, o STF foi
comandado por Celso de Mello, pois Joaquim Barbosa participou de evento
oficial em Haia, na Holanda. Durante este período, Celso de Mello rejeitou Mandado
de Segurança apresentado por divulgadores da Telexfree para liberar as
atividades da empresa, que está proibida de operar desde meados de
junho. Com informações da Agência Brasil.