Resumo de notícias desta terça-feira

Joaquim

O Ministério Público não descarta a possibilidade de Joaquim Ponte Marques,
3, ter sido morto por excesso de insulina no sangue. Diabético, o garoto
necessitava de insulina diariamente. Necropsia feita pelo IML (Instituto Médico
Legal) de Barretos (423 km de São Paulo) apontou que o menino não tinha sinais
de violência no corpo e não tinha água no pulmão, o que indica que não morreu
afogado. A hipótese foi levantada após Natália Mingoni Ponte, 29, ter dito em
depoimento à polícia que o marido, Guilherme Raymo Longo, 28, mentiu em
depoimento na delegacia sobre o total de insulina que teria se autoaplicado. Na
última quinta-feira (7), Longo disse à polícia que tentou se matar com duas
doses no domingo (3), dois dias antes do desaparecimento do enteado. No dia
seguinte, no entanto, quando Natália levou a caneta de aplicação e os
medicamentos para a Polícia Civil, ela afirmou que o marido lhe confidenciou
ter autoaplicado um total de 30 doses. (Uol)

Réus

A Justiça do Rio de
Janeiro determinou nesta segunda-feira (11) que réus presos só visitem
fóruns do Estado em casos de audiência. Em compensação, atos de citação,
notificação e intimação deverão ser levados por oficiais de justiça diretamente
aos presídios. A resolução foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de
Justiça e entra em vigor no dia 7 de janeiro de 2014. Também nesta segunda, a
Justiça criou uma comissão
de implementação de sistemas de videconferência. As ações acontecem menos
de duas semanas depois de um menino e um policial militar morrerem em Bangu, na
Zona Oeste do Rio, após um tiroteio em uma tentativa de resgate a criminosos
que prestavam depoimento no fórum do bairro. “Trata-se de um primeiro
passo na tentativa de se minimizar esse grande problema que é a circulação de
presos nas dependências de todos os fóruns do Tribunal de Justiça. Visamos
garantir a segurança de todos aqueles que necessariamente circulam nas
dependências do Judiciário fluminense e a própria segurança pública”,
justificou a presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano. (G1)

Carga tributária

Em um cenário menos favorável do que o traçado pelo governo para 2014,
deputados e senadores incorporaram em suas previsões para o ano da eleição
presidencial um aumento da carga tributária e uma nova política de preços da
Petrobrás, além de estimativas de inflação maior e crescimento econômico mais
modesto.  O parecer da Comissão Mista de
Orçamento do Congresso, a ser votado em plenário nesta terça-feira, 12, prevê o
pagamento de R$ 2,9 bilhões em dividendos das estatais, principalmente por
causa da “correção dos preços” nos combustíveis vendidos pela
Petrobras. Os parlamentares consideram esse reajuste dos preços
“necessário para viabilizar o elevado volume de investimento da
empresa” e lembram que a hipótese, pivô de uma disputa interna no governo,
está prevista nas atas do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco
Central. O texto menciona previsão de “receita nula” para a
Cide-Combustíveis em 2014 por causa da “presunção de continuidade” da
zeragem da alíquota para “evitar aumento dos preços da gasolina e do
diesel na bomba e conter o crescimento da inflação”. (Hoje em Dia)

Direito autoral

No STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux determinou a
aplicação do procedimento abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99,
para análise da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5062, ajuizada pelo
ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e mais seis associações
que gerem e defendem os direitos autorais de titularidade de seus associados. Na
ação, são questionados dispositivos alterados e acrescentados à Lei de Direitos
Autorais (9.610/98) pela Lei 12.853/13 e que dizem respeito ao modo de
aproveitamento econômico dos direitos autorais incidentes na execução pública
de obras musicais e à organização das associações e do ECAD. O ministro Luiz
Fux explicou que decidiu aplicar o rito abreviado por entender que “a hipótese
reveste-se de indiscutível relevância”. Com isso, a ação direta será remetida
diretamente ao Plenário, a fim de que a decisão seja tomada em caráter
definitivo, sem exame de medida cautelar. (Última Instância)

Cruzeiro

Se bater o Vitória nesta quarta-feira (13), em Salvador, o
Cruzeiro será campeão brasileiro. O reencontro com a torcida será no domingo
(17), em Uberlândia. Nesta segunda-feira, a Confederação Brasileira de Futebol
(CBF) confirmou a alteração do local da partida contra a Ponte Preta,
inicialmente marcada para Varginha. O Cruzeiro não poderá atuar no Mineirão,
sua casa neste Campeonato Brasileiro, porque foi punido com a perda de mando de
campo por conta da briga entre a sua torcida e a do Atlético Mineiro no
clássico entre os dois rivais, em 13 de outubro, no Independência. O jogo
inicialmente foi marcado para acontecer em Varginha, no Estádio Dilzon Melo, e
teve seu local alterado a pedido do próprio Cruzeiro. Assim, a partida
acontecerá no domingo, às 17h, no Estádio Parque do Sabiá. (Hoje em Dia)