Resumo de notícias desta terça-feira

Ômicron

Minas Gerais tem quatro casos em investigação de infecção pela variante Ômicron do coronavírus. A informação foi confirmada pelo secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (13/12). O gestor da pasta ainda reforçou a importância da terceira dose para evitar um novo surto da doença. Desses quatro – dois homens e duas mulheres -, todos estão em Belo Horizonte, e vieram de Gana, Moçambique e África do Sul. “Testaram positivo e estão isolados, os contatos que tiveram serão reconhecidos. Estamos na fase de avaliação genômica para confirmar se são Ômicron ou não”, ressaltou o secretário. O caso suspeito de uma mulher, de 33 anos, recém-chegada do Congo, na África, que testou positivo para a COVID-19 na segunda-feira (29/11) foi descartado. Segundo o secretário, o Brasil tem 12 casos confirmados da Ômicron e até o momento, nenhum em Minas Gerais. O monitoramento em tempo real das variantes em circulação no estado é realizado pela SES-MG, por meio da Subsecretaria de Vigilância em Saúde e a Fundação Ezequiel Dias (Funed), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O monitoramento do Observatório de Vigilância Genômica de Minas Gerais (OViGen-MG) é feito a partir da amostragem aleatória realizada em 10 Unidades Regionais de Saúde, escolhidas estrategicamente devido à localização geográfica no território mineiro. (Estado de Minas)

Comprovante de vacinação

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os brasileiros que não completaram a imunização contra a covid-19 possam retornar ao país após cinco dias de quarentena e testagem. No recurso, a AGU pede esclarecimentos sobre o alcance da decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de imunização para viajantes estrangeiros que ingressarem no Brasil. A AGU também avaliou que aplicar a mesma regra aos brasileiros que estão fora do país pode ser desproporcional e defendeu medidas para garantir o retorno dos brasileiros. Pela decisão do ministro do STF só estará dispensado de comprar a imunização contra a covid-19 o viajante que apresentar motivos médicos, que vier de país que comprovadamente não tem a vacina disponível ou por razão humanitária excepcional. A vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou uma sessão no plenário virtual da corte para julgar a liminar concedida pelo ministro Barroso. Os ministros poderão inserir os votos no plenário virtual da corte da meia-noite de quarta-feira (15) até às 23h59 de quinta-feira (16). Caso algum dos ministros peça destaque, a análise será interrompida e levada ao plenário físico em data a ser definida. (Rádio Itatiaia)

Reforço

O governo de Minas Gerais estuda reduzir o intervalo entre a segunda dose da vacina e a dose de reforço de cinco para quatro meses para tentar frear os impactos da variante ômicron no estado. A informação foi divulgada pelo Secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (13). Pesquisas já demonstram que uma terceira dose aumenta a proteção contra a variante. “Estamos discutindo se reduz o tempo de reforço para quatro meses. Se for confirmado que a ômicron tem efeito com reforço muito diferente, talvez essa decisão seja tomada em nível estadual sem esperar a definição pelo Ministério da Saúde”, afirmou Baccheretti. Segundo ele, neste momento não está faltando vacina em nenhum município do estado. O secretário disse ainda que para que a variante seja controlada, caso esteja em Minas, todos devem ir se vacinar. “E os estudos prévios parciais já demonstram que o reforço dá muito maior capacidade imunológica para as pessoas, a gente destaca então nessa campanha a importância de tomar o reforço. Temos doses disponíveis em todo o estado, muitas doses distribuídas da Pfizer. Não temos mais motivos para não vacinar. Então todo o município possui doses, o estado tem doses para distribuir caso o município precise e agora é a gente fazer essa grande campanha antes da ômicron chegar no nosso estado com força, que deve chegar no país como um todo, a gente dando esse reforço a chance de termos casos graves cai muito”, explicou. (Rádio Itatiaia)

Fundo eleitoral

Liderados pelo Centrão, vários partidos desencadearam um movimento nesta semana para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do Fundo Eleitoral em 2022 e garantir R$ 5,7 bilhões às campanhas políticas do próximo ano. O grupo não aceita liberar recursos adicionais para o governo em 2021 nem votar o Orçamento do ano que vem antes da análise desse veto. Nessa segunda-feira (13), o Centrão, que integra a base do governo na Câmara, obstruiu sessão do Congresso e fez a reunião ser cancelada. Com isso, os parlamentares deixaram de votar um projeto que abre um crédito adicional de R$ 300 milhões no Orçamento de 2021 para conceder um vale gás a famílias carentes a partir deste ano. Além desse projeto, os partidos também barraram a votação de outras propostas que liberam gastos no final do ano para o Executivo. “A sessão foi suspensa porque não foi cumprido o acordo de se votar alguns vetos. Estamos construindo um acordo para votação na quinta-feira e acredito que vai ser possível um entendimento para fazer essa agenda”, disse o líder do PL na Câmara, Wellington Roberto (PB), durante reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Na CMO, a ordem é não votar nem o relatório geral do Orçamento de 2022 antes da derrubada do veto. Isso porque a decisão sobre o Fundo Eleitoral terá de ser colocada na peça orçamentária. “Não havendo convocação do Congresso antes de sexta-feira, não seria mais prudente aguardar a votação do relatório geral após a sessão do Congresso?”, questionou o líder do governo na comissão deputado Claudio Cajado (Progressistas-BA). A presidente da CMO senadora Rose de Freitas (MDB-ES), admitiu o impasse. “Não sei, não sei, não sei, não sei”, afirmou. (Estadão)

Fundo eleitoral I

Líderes do Congresso devem conversar para definir o futuro da agenda da semana, decisiva para as verbas federais de 2022, ano de eleições. Diante do impasse, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a votação do Orçamento de 2022 deve ficar para segunda-feira (20), atrasando o cronograma atual. Ao cancelar a sessão, o deputado convocou uma nova para sexta-feira (17), mesmo dia em que estava marcada a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no plenário. Ramos afirmou que a sessão desta segunda-feira ficou inviabilizada porque a base do governo obstruiu a votação do projeto de lei que libera verba do Orçamento para o vale-gás. De acordo com o deputado, o Congresso só votará agora projetos de lei em sessão conjunta após a análise dos vetos de Bolsonaro. Nos bastidores, a principal pressão é sobre o veto do Fundo Eleitoral. Em votação nesta segunda, a CMO manteve o valor do Fundo Eleitoral em R$ 2,1 bilhões para 2022, conforme proposto inicialmente pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. O valor pode crescer, no entanto, com aval da própria base governista e chegar a R$ 5,7 bilhões até sexta-feira, 17, se o veto for derrubado. A comissão rejeitou destaque (proposta de modificação do texto) apresentado pelo Novo, com o objetivo de reduzir a verba para R$ 1 bilhão em 2022. “Esse fundo eleitoral, geralmente, com algumas exceções de alguns partidos, é usado para perpetuação de poder e concentração de milhões na mão de poucos”, disse a líder do Novo na CMO, Adriana Ventura (SP). Enquanto os partidos exigem R$ 5,7 bilhões para o chamado “Fundão”, a CMO aprovou relatório setorial da Saúde com valor abaixo do mínimo estabelecido pela Constituição para gastos nessa área, deixando um “buraco” de R$ 6,1 bilhões na compra de vacinas e outras ações de combate à covid-19. O rombo terá de ser resolvido ao longo da semana. (Estadão)

IPVA

Anunciada pelo governador Romeu Zema (Novo) no domingo (12), a proposta de alterar a base de cálculo do IPVA de 2022, trocando a Tabela Fipe pelo IPCA oficial, não terá vida fácil na Assembleia Legislativa de Minas como pode inicialmente parecer, já que a mudança no indexador geraria redução no preço do imposto a pagar. Isso porque o governo tem pela frente pelo menos dois grandes empecilhos para resolver: a pauta da Casa está travada pelo projeto que autoriza Minas Gerais a aderir ao RFF (Regime de Recuperação Fiscal), de autoria do próprio Executivo, e também porque os municípios são parte interessada no IPVA, uma vez que 50% do montante arrecadado fica com as cidades. Apesar do anúncio do governador, feito inicialmente por meio de uma postagem no seu perfil na rede social Twitter, até as 17h de ontem o projeto ainda não havia sido protocolado na Assembleia. Por isso, conforme a assessoria de imprensa do Legislativo Mineiro, a expectativa era que isso ocorresse na reunião ordinária marcada para as 14h desta terça-feira (14). Só após o protocolo é que a tramitação poderia ser definida, uma vez que depende do tipo de projeto que chegar à Casa. Conforme antecipou Romeu Zema, a ideia do governo é que o reajuste do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) de 2022 acompanhe a inflação oficial medida pelo IPCA, o que implicaria em uma correção de, no máximo, 10,67%. Pelas regras atuais, o IPVA é corrigido pela Tabela Fipe, que segue as variações do mercado. Como os preços de carros seminovos sofreram aumentos expressivos este ano, em função da redução nos estoques de veículos novos, a Fipe teve alta em média de 22,81%. “Com essa medida, impediremos que a valorização dos veículos usados, registrada nos últimos meses, reflita no IPVA do próximo ano”, justificou Zema. Se aprovada, a mudança vai gerar um IPVA em média 10% mais barato. Quem pagou R$ 500 de IPVA neste ano, por exemplo, vai pagar no ano que vem R$ 553,35 com a aplicação dos 10,67% do IPCA. Se fosse corrigido pela Fipe, o valor iria para R$ 614,05 após a correção com os 22,81% da Fipe. (Hoje em Dia)

Licenciamento

A partir de 1º de janeiro de 2022, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), no formato digital ou impresso, referente a 2021, voltará a ser obrigatório em Minas Gerais. Essa decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado e considera 31 de dezembro como o encerramento do período de calamidade pública em razão da pandemia de coronavírus, conforme Decreto Estadual 48.205, de 2021. De acordo com o Governo de Minas, os fiscais de trânsito aceitarão o CRLV impresso em papel comum ou o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível para os sistemas Android e iOS. O porte do documento poderá ser dispensado, caso o agente tenha condições de consultar o sistema do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) para verificar se o veículo está licenciado. “Durante as abordagens ao condutor, a fiscalização de trânsito observa os documentos de porte obrigatório, que são o CRLV e a habilitação, sendo desnecessário apresentar comprovantes de pagamento das taxas e tributos”, esclarece o diretor do Detran-MG, delegado Erico da Cunha Neto. Os proprietários de veículos que ainda não possuem o CRLV de 2021 devem acessar o site do Detran para verificar se há débitos relacionados ao IPVA, ao seguro obrigatório, à Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo e eventuais multas. (Hoje em Dia)

Mensalidades

Quem tem filho em escola particular já vai começar 2022 tendo que ampliar o jogo de cintura para dar conta de encaixar o reajuste das mensalidades no orçamento familiar. Tarefa ainda mais difícil para os pais de adolescentes, pois o aumento dos preços medianos ficou acima da inflação para os alunos do ensino médio. De acordo com uma pesquisa feita pelo site Mercado Mineiro com 45 escolas de Belo Horizonte, o valor cobrado aos estudantes do segundo ano chegou a 12,78%, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) está em 10,74%. Já para o ensino fundamental, as escolas seguraram ainda mais os aumentos para manter os estudantes em sala de aula. A pesquisa indicou que, entre os preços médios adotados pelas escolas nos nove anos desse ciclo da educação básica, apenas o sétimo ano ficou com reajuste em dois dígitos – o valor cresceu de R$ 1.454 para R$ 1.603, um crescimento de 10,25%. Como há uma grande diferença entre metodologias, qualidade de ensino, estrutura e localização, existe uma variação de preços considerável entre as escolas privadas da capital. No primeiro ciclo do fundamental, as mensalidades custam de R$ 830 a R$ 2.189, uma variação de 163%. Em determinados casos, os preços superam até mensalidades de alguns cursos superiores. Definir um reajuste de mensalidades para um ano tão incerto quanto 2022 foi um grande desafio para as escolas. Enquanto elas têm de lidar com a inflação e já planejar o reajuste salarial de funcionários, também são obrigadas a entender que a renda das famílias está cada vez mais achatada. Paulo Leite, gerente de comunicação e relações institucionais do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), explica que as escolas são orientadas a definir os reajustes conforme suas planilhas de custos, como impõe a legislação. Mas devem ficar atentas à inflação. “Para sustentabilidade da própria instituição de ensino, é importante a observância e análise dos índices econômicos relativos ao período. Orientamos pelo uso do bom senso pelas instituições em função das distintas realidades de cada uma delas”, explica.  (O Tempo)

Brumadinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta terça-feira recurso do Ministério Público de Minas da decisão judicial que extinguiu o processo criminal que corria no Tribunal de Justiça de Minas sobre a tragédia em Brumadinho com o rompimento da barragem da Vale no dia 25 de janeiro de 2019. A sessão começa 13h. A decisão tomada em outubro fez com que o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, e outras 15 pessoas, funcionárias da mineradora e da empresa de consultoria TÜV SÜD, deixassem de ser réus por homicídio qualificado por crimes contra a fauna e flora, além do crime de poluição. O Ministério Público quer que esse caso volte para a Justiça de Minas. (Rádio Itatiaia)

Chuva

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuva forte para mais de 70% de Minas Gerais para esta terça-feira (14). O aviso vale até às 10 horas para 615 cidades mineiras. Segundo o Inmet, pode chover até 100 milímetros durante o dia com ventos intensos de 60 km/h. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Clique aqui e veja a lista de municípios. Em Belo Horizonte, a Defesa Civil também avisou que há possibilidades de pancadas de chuva de até 60mm com raios e rajadas de vento em torno de 50 km/h. Até o momento, o período chuvoso já causou a morte de cinco pessoas em Minas e quase 12 mil pessoas tiveram que sair de casa, segundo a Defesa Civil Estadual. (Rádio Itatiaia)