Resumo de notícias desta sexta-feira
Patrimônio histórico
Quatorze cidades mineiras foram deixadas de lado no anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas feito pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira, em São João del-Rei. Um convênio assinado em junho de 2010 entre o Ministério da Cultura, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e as prefeituras previa a realização de obras em todas elas como parte do programa que recebeu o mesmo nome, anunciado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009, em Ouro Preto. Na ocasião, Lula prometeu que R$ 890 milhões seriam investidos em 173 municípios brasileiros até 2012, mas uma pequena parte do dinheiro começou a aparecer apenas este ano. Dilma anunciou esta semana aportes para Ouro Preto, Diamantina, Mariana, Serro, Congonhas, Belo Horizonte, São João del-Rei e Sabará. No entanto, em 2010, também assinaram o documento: Barão de Cocais, Barbacena, Catas Altas, Cataguases, Cristiano Otoni, Itabira, Itabirito, Tiradentes, Ouro Branco, Paracatu, Pitangui, Raposos, Santa Bárbara e Santa Luzia. A essas cidades, resta buscar outras formas de financiamento para tentar manter vivas as suas memórias. Todas elas tiveram de preparar projetos complexos, com dossiês históricos, culturais e arquitetônicos atestando a importância de seus acervos. (Estado de Minas)
Incêndio
Incêndios de grandes proporções, movimentaram a corporação do Corpo de Bombeiros da capital nesta quinta-feira (22). De acordo com a corporação só nesta quinta-feira (22) foram 34 focos registrados em Belo Horizonte e na Grande BH, sendo que, desses, dez chamados não puderam ser atendidos por falta de efetivo e viaturas. De acordo com o levantamento dos bombeiros, até o dia 13 deste mês, foram 157 incêndios florestais em unidades de conservação estadual em Minas Gerais, contra 559 em todo o ano passado. Dos incêndios atendidos pelos bombeiros nesta quinta-feira, dois foram na região Oeste da capital. O primeiro foi na mata da Copasa, no bairro Buritis. A chamas que começaram durante a tarde só foram controlada no início da noite. Cerca de dez militares trabalham para tentar controlar o fogo. (O Tempo)
Espionagem
A polícia de Londres informou nesta quinta-feira, 22, que o material apreendido com o companheiro brasileiro do jornalista que publicou as informações vazadas pelo ex-agente da CIA Edward Snowden – que trouxeram à luz um gigantesco esquema de espionagem liderado por Washington – é “altamente sensível” e, se revelado, pode colocar vidas em riscos. David Miranda, que vive com o jornalista americano Glenn Greenwald no Rio, foi interrogado durante nove horas no Aeroporto de Heathrow, em Londres, no domingo 18, quando o material – notebook e pen drives, principalmente – foi apreendido. Segundo as autoridades, uma avaliação inicial das informações apreendidas com Miranda resultou na abertura de uma investigação criminal por parte de agentes de combate ao terrorismo. O Tribunal Superior de Londres afirmou nesta quinta-feira que as autoridades britânicas poderão ter acesso limitado, e durante o prazo de uma semana, ao material que foi confiscado de Miranda. Os juízes deram a determinação em uma audiência preliminar. (Estadão)
Juiz de Fora
A publicação dos salários dos servidores de Juiz de Fora, no Portal da Transparência do município, revelou o pagamento de vencimentos acima do teto municipal de R$ 20.042, subsídio pago ao prefeito da cidade, Bruno Siqueira (PMDB). Em julho, uma funcionária chegou a receber R$ 39 mil. A Câmara Municipal vai apurar a denúncia na cidade da Zona da Mata. Entre os funcionários com contracheques privilegiados está um analista de sistema da Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) que recebeu, em julho, R$ 28.864. Um assistente técnico da presidência do mesmo órgão ganhou R$ 27.145, também no último mês. Os valores estão muito acima do valor máximo estipulado pela Lei Municipal 8.710, de 1995. (O Tempo)
Agilidade nos processos
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso defendeu ontem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna mais ágil o trâmite de processos, prejudicados atualmente pela apresentação de sucessivos recursos usados para atrasar o cumprimento de decisões judiciais finais. Segundo ele, caso a proposta seja aprovada, o tempo de um processo na Justiça brasileira pode ser reduzido “em, no mínimo, dois terços”.Inicialmente, a proposta transformava os recursos extraordinários e especiais – interpostos, respectivamente no STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – em ações rescisórias. Em vez do direito aos recursos, haveria o trânsito em julgado, e à parte interessada restaria apenas uma ação rescisória (que tem o objetivo de desfazer os efeitos de sentença já transitada em julgado). (Diário do Comércio)
Cadeiras no legislativo
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aumentaria, em 2015, o número de deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais de 77 para 79 foi questionada ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) pela quinta vez. Desta vez, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a redistribuição do número de parlamentares federais partiu do Legislativo de Pernambuco. As assembleias do Piauí e Paraíba e os governadores do Espírito Santo e Paraíba também já questionaram a regra editada em abril. Esses estados que querem derrubar a mudança perderiam uma ou duas cadeiras cada. Em 9 de abril, o TSE decidiu por cinco votos a dois alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados com base nos dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A última mudança havia sido feita há 20 anos. No caso de Minas, a bancada na Câmara subiria de 53 para 55 deputados federais. O cálculo também modifica as cadeiras nos legislativos estaduais, que são definidos com base no número de vagas na Câmara. (Estado de Minas)
Opinião – O Estado de São Paulo
Um massacre a esclarecer
O massacre na Síria, que pode ter deixado mais de 1.300 mortos, é tema de artigo publicado hoje, 23, no Estadão. Para ler o texto, intitulado Um massacre a esclarecer, clique aqui.