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Amagis - Associação dos Magistrados Mineiros

Resumo de notícias desta segunda-feira

30 de setembro de 2019

Reformas

Após ser alvo de “fogo amigo” dentro do próprio governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, lançou mão de mais uma cartada para tentar agilizar o avanço das reformas no Congresso. Em uma articulação com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Guedes costura um acordo para enviar em bloco medidas que podem destravar a economia e, ao mesmo tempo, auxiliar no ajuste. A ofensiva tem sido chamada de “agenda da transformação”. O ministro precisará conciliar essa pauta com as medidas de curtíssimo prazo para fechar o Orçamento de 2020 e também com a diretriz do presidente Jair Bolsonaro – que vetou do dicionário de propostas do governo três termos: criação de nova CPMF, quebra da estabilidade para servidores em atividade e desobrigação de reajustar o salário mínimo pela inflação. Bolsonaro já avisou à equipe econômica não querer que integrantes do governo voltem a esses assuntos publicamente, sobretudo o do salário mínimo, fonte do maior desconforto na ala política do governo. (Agência Estado)

Reformas I

Com a pressão sobre Guedes, revelada pelo Estado, o presidente também buscou emitir sinais de que está alinhado com o ministro. O primeiro passo da agenda foi o acordo, alinhavado na semana passada, para promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o megaleilão de petróleo do pré-sal, programado para novembro. Com o acerto, o governo conseguirá usar os recursos da venda do petróleo excedente para fechar as contas deste ano.A próxima etapa é passar no Congresso uma proposta que aciona mais rapidamente medidas de contenção (os chamados “gatilhos”) dos gastos previstos na Constituição, criando novos freios para as contas, como a proibição do reajuste a servidores. (Agência Estado)

Aras

Após meses de indecisão e dezenas de entrevistas com candidatos ao cargo mais importante do Ministério Público Federal (MPF), o subprocurador Augusto Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o posto deixado por Raquel Dodge. No entanto, após todo esse processo, Aras assume a função sob a desconfiança de colegas e a expectativa da sociedade. Por não ter feito parte da lista tríplice escolhida pela categoria, ele tem um desafio duplo, e terá de se desdobrar para reduzir tensões internas e manter a independência do órgão. A tendência é que se mantenha fora dos holofotes nos próximos meses, até conseguir a confiança de que precisa para obter sucesso em sua gestão. Os primeiros dias de Aras como procurador-geral da República foram dedicados à escolha da equipe. Entre os nomes apresentados, estão profissionais que agradam ao governo, como o subprocurador Aílton Benedito, e outros que trafegam entre grupos de oposição ao Executivo, como José Bonifácio de Andrada, que atuou em posição de destaque na gestão do ex-titular da PGR Rodrigo Janot. Até a próxima quarta-feira, Aras vai realizar uma série de reuniões e apresentar suas intenções aos demais integrantes do órgão. Ele chega ao cargo com o Ministério Público dividido entre procuradores que o rejeitam, por supostamente colocar em risco a independência do órgão, e os que o apoiam, por ver nele um perfil diferente dos que passaram pelo posto recentemente. Também precisará atuar em crises internas criadas na gestão Dodge, como a gerada por grupos que defendem o retorno de regalias e o aumento de salários. (Correio Braziliense)

Polícia Federal

Sob o comando do ministro Sergio Moro (Justiça), a Polícia Federal fez no primeiro semestre deste ano a menor quantidade de operações desde 2014. Foram realizadas, entre janeiro e junho, 204 ações, número mais baixo que o registrado nos nove semestres anteriores. Apesar de menos atividades nas ruas, cresceram o número de investigações e os valores de bens apreendidos de 2018 para 2019. Os dados foram levantados pela PF a pedido da Folha. No período entre 2009 e 2019, o pico de produtividade se deu no semestre imediatamente anterior ao de estreia de Moro no governo de Jair Bolsonaro. Foram 360 ações entre julho e dezembro de 2018 —1,9 por dia. Historicamente, os primeiros semestres têm menos operações do que os seis meses finais de um ano –isso porque, na primeira metade de um ano, há mais dias de folga para o Judiciário, que é quem autoriza as medidas de busca e apreensão e de prisão. Na primeira metade do ano passado, a PF fez 269 operações, média de 1,4 por dia, contra 1,1 entre janeiro e junho de 2019. Os resultados da atual gestão só ficam à frente dos registrados até o primeiro semestre de 2014 —quando houve 178 operações. (Folha de S. Paulo)

Eleitoral

Um projeto em tramitação no Congresso poderá mudar a forma de votar e de ser eleito no país. Ele propõe a adoção do sistema do voto distrital misto – uma combinação do voto proporcional, hoje em vigor, com o distrital – para a eleição de deputados federais estaduais e vereadores. Apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), o Projeto de Lei 9.212/2017 foi aprovado pelo Senado em novembro e está em análise na Câmara. O deputado Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, disse que deve avaliar a retomada das discussões sobre o tema na reunião com os coordenadores de bancada na terça-feira (1). O substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator do projeto, manteve basicamente o texto aprovado no Senado, incorporando sugestões do grupo de trabalho formado para analisar o assunto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), coordenado pelo ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte. Entusiasta do sistema, também defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Barroso chegou a dizer que a adoção do voto distrital misto representará “a redenção política do Brasil”. (Agência Estado)

Kalil

Diante da forte polarização ideológica, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) consegue se equilibrar entre eleitores dos campos políticos da direita e da esquerda. Levantamento feito a pedido da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-BH) sobre a percepção da população da capital mineira sobre os governos municipal, estadual e federal aponta que, ao contrário do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e do governador Romeu Zema (Novo), Kalil mantém bons índices de avaliação. A pesquisa feita neste mês, no entanto, mostra que nas áreas da saúde, segurança e transporte público aumentaram críticas à gestão municipal. Sobre a gestão Bolsonaro, os dados apontam aumento das avaliações negativas e dois terços dos entrevistados consideram que o governo federal está parado ou piorando. Segundo o levantamento feito pela Quaest Consultoria e Pesquisas, entre 6 e 9 de setembro, ao avaliar o governo do presidente Bolsonaro, 29% dos entrevistados consideram a administração positiva, enquanto 41% veem a gestão como negativa. Outros 28% responderam que o governo do capitão reformado é regular e 1% não soube ou não quis responder. Foram ouvidos 1 mil pessoas e a margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. (Estado de Minas)

Brumadinho

A Polícia Civil de Minas Gerais informou, na noite deste domingo (29), que o corpo encontrado pela manhã, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi identificado pela arcada dentária. De acordo com a corporação, primeiramente se buscou a identificação pelas impressões digitais, mas não havia sido possível. O corpo está incompleto e é do sexo masculino, segundo a polícia, mas a identidade da vítima da tragédia em Brumadinho ainda não foi divulgada e nem se o homem era funcionário da Vale. Uma coletiva para tratar do assunto foi agendada para a tarde desta segunda-feira (30). A partir da confirmação da polícia, a lista oficial de vítimas do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão subiu para 250 mortos. Outras 20 pessoas permanecem desaparecidas. Oito meses e quatro dias após o rompimento da barragem, o Corpo de Bombeiros informou, na manhã deste domingo, que localizou um corpo inteiro ná área do Remanso 4. A última localização de vítima havia ocorrido em 31 de agosto. A perícia da Polícia Civil esteve presente para verificar o local em que o corpo foi localizado. De acordo com o Corpo de Bombeiros, “a localização foi mais uma vez possível graças ao trabalho de inteligência que está sendo realizado pelas equipes do CBMMG desde o início do atendimento da ocorrência, com um efetivo que envolve mais de 150 militares por dia”. (Hoje em Dia)

UFMG

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) irá apurar a denúncia de que um homem negro, de 32 anos, teria sido agredido por quatro seguranças dentro do campus Pampulha, no sábado (28). O homem fez um Boletim de Ocorrência na 3ª Delegacia de Polícia Noroeste, e a cena teria sido registrada por várias pessoas com celulares. Conforme o relato no BO, o homem chegou ao campus para fazer matrícula em um curso de inglês no Centro de Extensão (Cenex), na Faculdade de Letras (Fale). Ele foi abordado por um segurança-chefe e apresentou seus documentos. Foi liberado para entrar na universidade, mas seus passos foram acompanhados por seguranças e pelo chefe. Após o homem entrar na Faculdade de Música (o primeiro prédio após a entrada principal), houve uma segunda abordagem. Questionado por que havia mudado a direção em relação à Fale, o homem afirmou que queria beber água. Mais uma vez, foi liberado para seguir caminho, mas os seguranças teriam feito uma terceira abordagem, próximo ao Cenex, dizendo que o home estava fingindo ser aluno para assaltar estudantes. Segundo o relato, os seguranças o imobilizaram, lhe dando um golpe mata-leão, segurando seus pés e lhe dando chutes. Após um grito da vítima, várias pessoas apareceram e passaram a filmar a agressão. Depois disso, os seguranças teriam ido embora e o caso registrado em um livro próprio da Fale. O Diretório Acadêmico Carlos Drummond de Andrade, que representa os estudantes da faculdade, divulgou uma nota de repúdio por meio das redes sociais. (Hoje em Dia)

Meio ambiente

O número de focos ativos de incêndios registrados em Minas Gerais diminuiu consideravelmente depois das chuvas que atingiram parte do Estado desde a última quinta-feira (26). No fim de semana, em um período de 24 horas entre sábado (28) e domingo (29), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 11 focos de incêndio no Estado.  No início do mês de setembro, o Inpe chegou a registrar uma média de 158 focos ativos por dia.  A quantidade acumulada de queimadas no Estado desde o início do ano é de 6.918. O número é 98% maior que o observado no mesmo período do ano passado  – que foi de 3.498 –, e supera todos os registros dos últimos quatro anos.  Neste ano, setembro foi o mês que teve o maior número de focos ativos em Minas Gerais, 3.811, seguido pelo mês de agosto, com 1.369 registros. O aumento do número de focos ativos de queimadas em 2019 também foi registrado em outros 21 Estados. No Mato Grosso do Sul, Estado com o maior número de focos ativos (27.270 acumulados desde janeiro), os dados do Inpe apontam um aumento de 293% este ano em comparação com o ano passado. Não há previsão de chuvas para Belo Horizonte nos próximos dias, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A previsão para esta segunda-feira (30) é de tempo parcialmente nublado, com temperaturas variando entre 16 e 29ºC. (O Tempo)

Acidente

Ônibus e carreta colidem de frente na BR 365, no trecho entre Patos de Minas e Patrocínio, no Triângulo Mineiro. Segundo informações da Polícia Militar (PM), três pessoas foram mortas e 27 feridas. Dentre os mortos estão o motorista da carreta e dois passageiros. O ônibus, da empresa Gontijo, seguia de Campo Grande (MS) em direção a Pernambuco. Os veículos foram incêndiados. Conforme testemunhas, o acidente, ocorrido por volta das 19 horas, foi provocado pelo condutor de outro veículo, um  New Fiesta. O ônibus seguia pela BR 365, sentido Uberlândia/Patos e a carreta em sentido contrário. Em dado momento, o condutor do New Fiesta, saiu de uma estrada vicinal e entrou na rodovia, sem observar a aproximação do ônibus. O motorista, por sua vez, para evitar colidir com o carro, invadiu a contramão e acabou batendo de frente com a uma carreta. O motorista do New Fiesta Bruno Amaral Carneiro, após acidente entregou a direção do veículo para outra pessoa e evadiu do local. Mas os ocupantes do veiculo foram abordados no Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 365, onde foram submetidos ao teste do etilômetro. Após a constatação de embriaguez dos dois, eles foram detidos. (Estado de Minas)

Cinema

O cinema brasieiro não pára de ganhar prêmios: desta vez foi em San Sebastian, importante festival realizado na Espanha. Na noite de sábado (28), “Pacificado” ganhou a Concha de Ouro de melhor filme. Dirigido por Paxton Winters, “Pacificado” faz um retrato pungente sobre as favelas do Rio de Janeiro, mostrando a violência ocorrida após o término dos Jogos Olímpicos, em 2016. Jornalista, Winters é americano e viveu sete anos no Morro dos Prazeres, registrando imagens dos confrontos entre policiais do Bope e traficanntes. É a primeira vez que uma produção brasileira ganha o prêmio principal em San Sebastian. Neste ano, o Brasil também fez bonito no Festival de Cannes, recebendo o Grande Prêmio do Júri com “Bacurau” e prêmio da mostra Un Certain Regard para “A Vida Invisível”, e no Festival de Berlim, com “Espero Tua (Re)Volta”, que levou o Prêmio da Paz e o Prêmio da Anistia Internacional. (Hoje em Dia)

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