Resumo de notícias desta segunda-feira

Impeachment

Após a sessão que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na noite deste domingo (17) que encaminhará o resultado para o Senado já nesta segunda-feira. Ele afirmou que quanto mais o trâmite demorar no Senado, pior. A abertura do processo foi aprovada por um placar de 367 votos a favor e 137 contra. Houve sete abstenções e dois parlamentares estavam ausentes. “Quanto mais tempo se levar para decidir no Senado, a situação vai piorar, porque o governo sequer tem ministérios. Os ministérios foram demitidos, alguns para votar, outros saíram porque não queriam fazer mais parte da sua base política. A máquina vai parar a partir de amanhã. Então, o Brasil vai parar a partir de amanhã”, disse Cunha no Salão Verde da Câmara. E continuou: “Então, é importante que esse processo tenha um desfecho com a maior celeridade, qualquer que seja o resultado”. “Amanhã, [vai] para o Senado o mais rápido possível. Eu vou ligar para o presidente Renan [Calheiros], ver se eu consigo combinar um horário para levar até pessoalmente se ele estiver aqui amanhã”, afirmou Cunha. Ele afirmou ainda que não estava feliz com o resultado. ” Tudo isso é muito triste, é um caso grave, nós, quando autorizamos a abertura, nós falamos isso, não era com nenhuma alegria que a gente estava fazendo isso. E agora o plenário confirmou, depois que a comissão confirmou”, declarou. (G1)

Impeachment I

Cientistas políticos criticaram a argumentação de deputados na sessão do plenário da Câmara que votou a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os parlamentares dedicaram os votos às suas famílias, a Deus, aos evangélicos, aos cristãos, aos prefeitos de suas cidades e correligionários. A sessão foi marcada pela presença de cartazes, bandeiras, hino e gritos de guerra. Com 367 votos a favor (mais de dois terços dos 513 deputados), 137 contra, sete abstenções e duas ausências, o parecer pela instauração do processo de impeachment foi aprovado nesse domingo (17) na Câmara dos Deputados. Agora cabe ao Senado decidir se processa e julga a presidenta. “Acho estarrecedor, em um país republicano, que tem princípios de laicidade do Estado, levantar argumentos religiosos e a família. Pouquíssimos levantaram os motivos reais que são julgados no processo. É entristecedor ver a qualidade de argumentos, todos arregimentados para seu entorno, em questões de seu interesse”, disse a professora do Departamento de Ciência Política e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marlise Matos. A professora destaca que há uma leitura estranha do que seja o interesse democrático. “Há pessoas caricatas, como [o deputado Jair] Bolsonaro, que não contam. Mas deveria ser pedagógico, fica muito claro que o problema não é a presidenta Dilma Rousseff, o PT. Temos um problema muito mais sério, mais grave. Ficou explícita a falência do sistema representativo brasileiro”, argumentou Marlise. (Agência Brasil)

Impeachment II

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o governo poderá questionar novamente o processo de impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, a partir de agora, com a análise da denúncia pelo Senado, os parlamentares devem respeitar todos os rigores formais de um julgamento. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) disse que, nesta fase, o direito de defesa deve ser cumprido com mais afinco, conforme decisão do próprio STF. Ele concedeu uma entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto após os deputados aprovarem, por 367 votos, o prosseguimento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Cardozo, uma das questões que podem ser discutidas no Supremo é que não há, segundo ele, justa causa para oimpeachment. Ao afirmar que o governo pode levar ao Judiciário mais uma vez a questão, ele não disse se realmente levará, nem quando essa decisão será tomada. “É lá [no Senado] que o direito de defesa, segundo o STF, se coloca de forma amplíssima. Daqui para frente é indiscutível. Todos os rigores formais devem ser cumpridos”, disse. O advogado-geral da União foi perguntado diversas vezes sobre em que momento o governo acionaria novamente a Suprema Corte, e em todas as vezes respondeu que será “oportunamente, e se formos”. Cardozo repetiu o argumento de que, apesar de o STF ter negado todas as liminares apresentadas pela defesa que contestavam a votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), a Corte reforçou que os objetos da denúncia estão limitados aos seis decretos suplementares e aos pagamentos relativos ao Plano Safra, que foram classificados como pedaladas fiscais. (Agência Brasil)

Repercussão

A votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados teve ampla repercussão em países sul-americanos. A imprensa argentina considera provável a destituição da presidenta e incerto o futuro do Brasil, marcado pela divisão política, uma recessão histórica e nas mãos de uma oposição cujos principais membros também são questionados por corrupção.  “Rotundo voto contra Dilma aproxima [a presidenta] da destituição”, diz o jornal Clarin, ao destacar que o processo de impeachment pode ainda durar seis meses e que a votação na Câmara dos Deputados, nesse domingo (17), foi marcada pela “divisão e pelo clima crispado [tenso], dentro e fora do Parlamento”. Para o jornal Página 12, o Brasil viveu um virtual golpe institucional, presidido pelo político mais denunciado por corrupção [o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha]. Na matéria, intitulada Um golpe visto vivo e direto, o jornal diz que a decisão de julgar Dilma Rousseff ficou nas mãos de um parlamentar que é “réu no Supremo Tribunal Federal”, que até o processo terminar o governo estará imobilizado e que o vice-presidente, Michel Temer, “sem legitimidade alguma”, terá que enfrentar “a anunciada oposição duríssima dos movimentos sociais, dos principais grupos sindicais e de todos os que não se resignam ao golpe institucional”. La Nacion, também da Argentina, diz que “Dilma Rousseff ficou à beira do julgamento político”.  Segundo o jornal, a crise no Brasil está longe de acabar e o país se encontra com “uma presidenta na porta da saída de emergência, um Congresso que festeja com euforia o trauma político que divide o país, um oficialismo que define como golpe um procedimento previsto pela Constituição e um eventual novo mandatário também suspeito de corrupção”. Em resumo, o país vive três crises de uma só vez: econômica, política e moral. (Agência Brasil)

Equador

O potente terremoto de 7,8 graus de magnitude que atingiu o Equador na noite de sábado deixou até agora 233 mortos, quase 600 feridos, muitos destroços e um episódio difícil de ser esquecido pelos equatorianos, que neste domingo vão aos poucos descobrindo a magnitude da tragédia. “O número oficial de mortos sobe para 233. O Barrio Tarqui de Manta foi muito afetado. Pedernales destruído. O Vice- presidente se dirige a Portoviejo”, escreveu Correa em sua conta no Twitter. O balanço anterior era de 77 mortos. O presidente não fez referência ao número de feridos, que há horas foi calculado em 588. Em Portoviejo (oeste), uma das cidades mais afetadas, o cenário era desolador: casas destruídas, um mercado desabado, postes de luz caídos nas ruas e escombros espalhados pelo asfalto, onde muitos decidiram passar a noite, ainda abalados pelo forte tremor. “Foi horrível, é a primeira vez que sinto um terremoto como este, acho que durou um minuto e meio. Parecia que a casa iria cair. Estou surpresa, não imaginava que essa cidade ficaria assim”, declarou Bibi Macontos, de 57 anos. Com epicentro na província de Manabí (oeste, a 300 km de Quito) este é o terremoto mais forte desde 1979. (O Tempo)

Pistorius

A justiça sul-africana decidiu nesta segunda-feira (18) adiar para o mês de junho a audiência em que fixará a pena do ex-campeão paralímpico Oscar Pistorius, declarado culpado no julgamento da apelação pelo assassinato de sua namorada em 2013. “O caso está adiado até 13 de junho. A audiência acontecerá em 17 de junho”, anunciou o juiz Audrey Ledwaba, da Alta Corte de Pretória, na presença de Pistorius, declarado culpado em dezembro e atualmente em liberdade vigiada.”Você entendeu?”, perguntou o juiz a Oscar Pistorius. “Sim”, respondeu o ex-atleta, cujo crime foi reclassificado em apelação em dezembro. Na primeira instância ele foi condenado a cinco anos de prisão por “homicídio doloso”. Agora aguarda a sentença por assassinato, um crime que pode ser punido com 15 anos de prisão no mínimo. No direito sul-africano, a justiça lê primeiro o veredicto e depois se pronuncia sobre a pena do condenado. Pistorius, que passou um ano na prisão, vive atualmente na casa de seu tio, Arnold Pistorius, em Pretória. Está submetido a um controle eletrônico. Oscar Pistorius, de 29 anos, matou com quatro tiros a namorada Reeva Steenkamp em fevereiro de 2013 em sua casa em Pretória. Ele afirma que atirou por acreditar que do outro lado da porta do banheiro estava um ladrão. (G1)