Resumo de notícias desta quinta-feira
Reforço de fiscalização em voos internancionais
Os passageiros de
voos internacionais que querem evitar problemas com a alfândega precisarão
ficar mais atentos a partir do próximo ano. A Receita Federal reforçará a
fiscalização de viajantes que chegam ao país, por meio da modernização de
sistemas de inteligência e do cruzamento de informações. No primeiro semestre de 2015, as
empresas aéreas serão obrigadas a enviar à Receita Federal e à Polícia Federal
os dados de cada ocupante de voo internacional com destino ao Brasil.
Informações como número e peso da bagagem, país de origem do voo e duração da
viagem serão cruzadas com um banco de dados para identificar passageiros
suspeitos, que serão abordados assim que desembarcarem no Brasil.
O subsecretário de Aduana e Relações
Internacionais da Receita, Ernani Checcucci, esclareceu que o reforço na
fiscalização não tem como objetivo punir o turista comum ou o profissional que
vai com frequência para o exterior. Segundo ele, a Receita pretende punir
passageiros que aproveitam viagens internacionais para fazer comércio,
transportar valores ilegalmente ou traficar drogas, armas e medicamentos.
(Estado de Minas)
Rombo na Previdência
Para fechar as contas de 2014 sem cortes nas despesas, o
governo manteve subestimado o déficit projetado para a Previdência Social no
ano. No relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre,
divulgado na segunda-feira, a projeção para o rombo do regime de aposentadoria
foi elevada em apenas R$ 524,7 milhões, somando R$ 40,6 bilhões. Só que nos
últimos 12 meses, encerrados em julho, o resultado negativo já atingiu R$ 47,8
bilhões e a tendência é de aumento até dezembro. Para novembro, estão previstos
desembolsos com precatórios de cerca de R$ 3 bilhões, que deveriam ser pagos em
abril, mas foram adiados. (O Globo)
Youssef assina delação premiada
Um dia depois de propor o recurso da delação premiada, o doleiro
Alberto Youssef assinou um acordo com o Ministério Público Federal em Curitiba,
em troca da redução de pena. Para ter, de fato, direito aos benefícios da
delação, o doleiro terá que apresentar aos procuradores responsáveis pelas
investigações da Operação Lava-Jato provas que ajudem na investigação do
esquema de lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro em contratos de
empreiteiras com a Petrobras.O advogado Antonio Figueiredo Basto negou por três
vezes ao GLOBO que Youssef tenha iniciado a série de depoimentos. O advogado
Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, também disse que nada sabe sobre o
início da delação de Youssef. (O Globo)
Suspeita de superfaturamento em refinaria
A Petrobras fez um pagamento indevido de R$ 242,8
milhões, considerado indício de superfaturamento, para empreiteiras
responsáveis por quatro contratos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apenas
por conta de uma irregularidade em reajustes contratuais a título de
atualização monetária. É o que revela uma nova auditoria do TCU sobre as obras
da refinaria, a mais cara bancada pela estatal e a mais controversa, por conta
da explosão dos valores gastos com o empreendimento. Além dos R$ 242,8 milhões
já pagos a mais nos quatro contratos, ainda existe um saldo a ser pago de R$
124,9 milhões, o que totaliza R$ 367,8 milhões como “superfaturamento em razão
de condições de reajustes inadequadas”, segundo o relatório técnico do tribunal. (O Globo)
Punição a trotes violentos
Juiz de Fora decidiu dar um basta nos trotes violentos nas ruas e instituições
de ensino da cidade. Foi publicado no Atos do Governo, o diário oficial do
município, nesta quarta-feira, a lei que proíbe este tipo de ato. A partir de
hoje, quem não cumprir a determinação está sujeito a multa de R$ 500. A
prefeitura também vai criar um canal por onde vai receber denúncias.
O projeto foi criado pelo vereador José Marcio
Guedes (PV), conhecido como Zé Marcio, depois do aumento de números de trotes
violentos no município. “Nós observamos a falta de limites de civilidades dos
alunos. A lei é para proteger os novatos do bullying, pois eles são
pressionados a participar dos atos”, explica o parlamentar. (Estado de
Minas)
ONU quer barrar estrangeiros no Estado Islâmico
O Conselho de Segurança da Organização das
Nações Unidas (ONU), em reunião liderada pelo presidente dos Estados Unidos,
Barack Obama, aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (24) uma resolução
para barrar o fluxo de combatentes estrangeiros que tentam apoiar ou se unir a
grupos extremistas como o Estado Islâmico (EI). A resolução é simbólica, mas
evidencia a união do Conselho de Segurança em lidar com a questão. A aprovação
aconteceu no mesmo dia em que um vídeo de um refém decapitado por extremistas
argelinos ligados ao EI foi divulgado. (O Tempo)
Greve nos Correios
Vinte sindicatos de empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(ECT) fecharam nesta quarta-feira (24), no Tribunal Superior do Trabalho,
acordo coletivo de trabalho correspondente a 2014/2015. “O acordo evitou
uma greve nacional da categoria”, afirmou o ministro Ives Gandra Martins
Filho, vice-presidente do TST, que conduziu a mediação que resultou no acordo.
Em Minas Gerais, os trabalhadores decidiram retomar o trabalho normal após
assembleia na tarde desta quarta (24). Roraima e Sergipe voltaram às atividades
durante a manhã e Mato Grosso deixou o movimento grevista na noite de
terça-feira (23). Os funcionários da empresa em seis Estados -Amazonas, Paraná,
Paraíba, Pernambuco, Piauí e Santa Catarina- decidiram na noite de terça-feira
(23) não aderir à paralisação. (O Tempo)
Eike é denunciado
O empresário Eike Batista e mais sete executivos ligados à OGPar (ex-OGX) foram
denunciados à Justiça Federal em São Paulo por supostos crimes de formação de
quadrilha, falsidade ideológica e indução de investidores a erro, relacionados
à divulgação de informações consideradas otimistas sobre o potencial das
reservas de petróleo da empresa que, depois, revelaram-se infundadas. A
denúncia foi apresentada na terça-feira (23) pela procuradora federal Karen
Kahn, do Ministério Público Federal em São Paulo. (O Tempo)
Barco-hotel naufraga no Rio Paraguai
Um barco-hotel com 27
pessoas naufragou na quarta-feira (23) no rio Paraguai, próximo à cidade de
Porto Murtinho (462 km de Campo Grande), na divisa com o Paraguai. Ao menos 13
pessoas estão desaparecidas. O barco-hotel Sueño do Pantanal partiu do Paraguai
com 16 turistas e 11 tripulantes, de acordo com informações repassadas pela
Armada Paraguaia à Marinha Brasileira. Por volta das das 18h30 (horário de
Brasília), uma tempestade acompanhada de ventos fortes de até 93 km/h atingiu a
região. O barco virou e afundou rapidamente em um trecho do rio onde a
profundidade pode chegar a 20 metros, de acordo com a prefeitura de Porto
Mortinho. (Folha de São Paulo)
Cortes na indústria
A indústria mineira de máquinas e equipamentos
prevê demitir trabalhadores nos próximos meses devido ao baixo número de
pedidos em carteira e ao cenário macroeconômico adverso. Conforme o diretor
regional de Minas Gerais da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e
Equipamentos (Abimaq), Marcelo Luiz Moreira Veneroso, em 12 meses as demissões no
Estado no setor somam três mil trabalhadores. “Em agosto foram 350
demissões e em setembro vai haver um pouco mais. As demissões estão
praticamente encomendadas. Se a economia reagir hoje, pode evitar esse
movimento, mas se não houver essa sinalização, e é o que está parecendo, as
demissões são certas”, disse ao Broadcast, em coletiva de imprensa nesta
quarta-feira (24). (Hoje em Dia)