Resumo de notícias desta quarta-feira

Orçamento Participativo

Centenas de líderes comunitários participaram
na noite dessa terça-feira do lançamento do Orçamento Participativo da
Prefeitura de Belo Horizonte (OP) para 2015/2016. De acordo com o prefeito
Marcio Lacerda, para a nova edição houve um acréscimo de R$ 20 milhões em
recursos. “Estamos aumentando o orçamento de dois anos para R$ 150 milhões.
Vamos iniciar o processo do OP 2015/2016, em que a gente sugere um conjunto de
obras para comunidade, que discute as alternativas e pode propor algo a mais”,
explicou. O montante de R$ 150 milhões
será dividido entre nove regionais, porém, não será em partes iguais. “Tem
determinado valor para cada regional. Priorizamos as áreas mais carentes, com
indicadores de vida piores, que tem uma cota maior de recursos maior para
aplicar no OP”, justificou Lacerda. Segundo ele, entre cerca de 480 bairros, 40
subregiões, os indicadores piores estão nas regiões Norte e Nordeste.
(Estado de Minas)

Fim da Rebelião

Após
45 horas, acabou na madrugada desta terça (26) a rebelião na Penitenciária
Estadual de Cascavel (PR), com 5 mortos –2 decapitados– e ao menos 25
feridos. Sete são considerados desaparecidos. Com cerca de mil presos, o
presídio é um dos maiores do Paraná, mas não estava superlotado. Foi a pior
rebelião no Estado em quatro anos. Dois agentes penitenciários foram feitos
reféns. No domingo, os amotinados jogaram presos do alto do prédio. Três
morreram na queda. Do telhado, a cabeça de um dos decapitados era exibida. O
motim só acabou após negociações para a transferência de presos. “Foi uma
violência incontrolável e preocupante”, afirma o diretor do Depen
(Departamento Penitenciário do Estado), Cezinando Paredes. (Folha de São Paulo)

Paralisação Suspensa

Os funcionários públicos da capital resolveram que vão retornar aos
postos de trabalho nesta quarta-feira (27). Segundo o Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de BH (Sindibel), a paralisação, feita nesta terça-feira
(26), foi suspensa até a sexta-feira (29). Nesta manhã, cerca de 300 pessoas
fizeram uma vigília na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) com o objetivo
de cobrar a votação imediata do projeto de Lei 1256/2014. O projeto concede o
reajuste salarial de 7% aos servidores. De acordo com o presidente do
Sindibel, Israel Arimar, caso o projeto não seja votado até esta sexta-feira,
os servidores devem iniciar uma greve a partir desta segunda-feira (1º).
“Várias sessões estão programadas para acontecer na Câmara até a sexta-feira.
Resolvemos suspender a paralisação porque acreditamos que o nosso projeto será
votado em uma dessas sessões. Se isso não acontecer, vamos chamar uma greve
nesta segunda e cerca de 80% dos servidores devem participar dela”,
afirmou. (Hoje em Dia)

Cemitérios

As reformas nos cemitérios da Paz e da Saudade, que começaram no ano passado,
deverão ser concluídas em dezembro deste ano, segundo a Prefeitura de Belo
Horizonte. Construído em 1967, o
Cemitério da Paz conta com seis velórios e tem média de 312 sepultamentos
mensais. É o maior cemitério de Belo Horizonte, com área de 289 mil m². A obra
de reforma e revitalização inclui implantação de acesso pela Avenida Américo
Vespúcio, estacionamento, construção de mais seis velórios e readequação dos
existentes, além de edificação para a administração e serviços de apoio,
implantação de rede tubular de drenagem e paisagismo. Já o Cemitério da
Saudade, localizado na região Leste, é o segundo mais antigo da capital e
possui área de 188 mil m². A estrutura atual conta com quatro velórios e média
mensal de 261 sepultamentos. Serão implantados quatro novos velórios,
paisagismo na necrópole, lanchonete, guarita, um setor de serviços de arquivo e
rede tubular de drenagem. (O Tempo)

Santa Casa

O grupo Santa Casa de Belo Horizonte promete encerrar as atividades
nesta sexta-feira (29). Uma reunião havia sido marcada para essa segunda-feira
(25) com o Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Prefeitura
de Belo Horizonte e representantes da maternidade, na tentativa de acordo,
porém, o encontro foi adiado. A falta de recursos financeiros para manter
o atendimento das gestantes de alta complexidade foi um dos motivadores para o
impasse. Segundo a administração, a maternidade amarga um prejuízo anual de R$
10 milhões. Há cerca de um ano, os problemas com seu custeio foram oficialmente
encaminhados ao Ministério da Saúde e à Prefeitura de Belo Horizonte, mas as
negociações não haviam avançado, de acordo com a gestão. (Hoje em Dia)

Bernardo

Um vídeo, mostrado nesta terça-feira (26),
revela que Bernardo Boldrini era dopado pelo pai. As imagens mostram o menino
sob efeito de remédios e recebendo ameças da madrasta, Graciele Ugulini. As
cenas foram divulgadas para o júri, durante o depoimento da delegada Caroline
Bamberg, na audiência que já dura cinco horas. O vídeo teria sido gravado e
depois apagado do celular pelo pai do garoto. Posteriormente, as imagens foram
recuperadas pelos técnicos do Instituto-Geral de Perícias (IGP). Um outro vídeo,
ainda não divulgado, também teria provas contra o casal acusado. As informações
foram publicadas pelo jornal Zero Hora. (O Tempo)

Beatificação

A Arquidiocese de Mariana, na região central de
Minas Gerais, dará início nesta quarta-feira (27), ao processo de beatificação
e canonização de d. Luciano Mendes de Almeida, cuja trajetória foi marcada pela
defesa dos direitos humanos e das camadas mais pobres da sociedade. O processo
de beatificação do religioso, cuja abertura foi autorizada pela Congregação
Para Causa dos Santos, em maio passado, não tem prazo para ser concluído. O procedimento será iniciado com uma missa solene que
será presidida pelo atual arcebispo de Mariana, d. Geraldo Lyrio Rocha. O cargo
foi exercido por d. Luciano de 1988 até 2006, quando ele morreu vítima de
falência múltipla de órgãos. O pedido de abertura do processo foi feito em
edital do próprio d. Geraldo diante dos “sinais de crescente fama de
santidade de d. Luciano Pedro Mendes de Almeida”. (Hoje em Dia).

Caso Alstom

O
Ministério Público pediu à Justiça que ex-diretores do Metrô de São Paulo e da
multinacional francesa Alstom sejam condenados a devolver R$ 4 milhões aos
cofres públicos, sob a acusação de terem assinado ilegalmente um contrato sem
licitação que durou 18 anos (1989-2007) e teve 23 aditivos no período. Dois dos
aditivos incluíram novos itens no contrato que, na verdade, deveriam ser objeto
de novas concorrências, segundo a Promotoria. Entre os nove acusados na ação
–quatro do Metrô, quatro da Alstom, além da própria empresa– está Ademir
Venâncio, ex-diretor administrativo da companhia paulista e que também é
investigado pela Polícia Federal. (Folha de São Paulo)

INSS

A
Receita Federal publicou ontem nova solução de consulta sobre a contribuição
previdenciária substitutiva, que incide sobre a receita bruta das empresas e
com percentuais que variam de acordo com setor ou atividade. Pela nova norma,
na contratação de empresas dos setores hoteleiro, de construção civil e
transporte – que recolhem com base na atividade – deverá ser retido 3,5% do
valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, mesmo no caso de
o serviço efetivamente prestado não ser alcançado pela contribuição
substitutiva. Com base na contribuição previdenciária comum, que incide sobre a
folha de pagamento, seria retido 11%. A contribuição substitutiva foi criada
pela Lei nº 12.546, de 2011, no âmbito do Plano Brasil Maior. (Valor Econômico)

Terceirização
no agronegócio

O
setor do agronegócio engrossou no Supremo Tribunal Federal (STF) o movimento
contra decisões da Justiça do Trabalho que impedem ou restringem a
terceirização. Desta vez, porém, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag)
resolveu apostar todas as suas fichas nos ministros por meio da chamada
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que, ao contrário dos
recursos em tramitação, tem efeito vinculante – entendimento terá que ser
aplicado por todos os juízes. A entidade alega basicamente na ação, apresentada
na segunda-feira, que a aplicação da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), que proíbe a terceirização das atividades-fim (principais) das
empresas, afronta inúmeros preceitos fundamentais da Constituição. Entre eles, os
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, além da proteção à liberdade
e da legalidade. O relator é o ministro Roberto Barroso. (Valor Econômico)

Ebola

Um dos responsáveis pela descoberta do vírus do
ebola na década de 70 criticou a velocidade de atuação da Organização Mundial
da Saúde (OMS) no combate à atual epidemia. O professor belga Peter Piot é o
atual diretor da London School of Hygiene and Tropical Medicine, um dos mais
importantes centros de estudos da doença no mundo. O número de mortos pelo
ebola já atingiu mais de 1,4 mil pessoas, de acordo com os dados da OMS
divulgados na última sexta-feira (22). Libéria, Nigéria, Serra Leoa e Guiné já
contabilizam mais de 2,6 mil casos e recentemente a República Democrática do
Congo também passou a integrar a lista de países infectados pelo ebola.
(Jornal do Brasil)

Estado Islâmico

O grupo Estado Islâmico (EI, ex-Isis) estaria pedindo US$ 6,6
milhões (cerca de R$ 14, 5 milhões) como forma de resgate de uma cidadã
norte-americana de 26 anos sequestrada pelos jihadistas, informou a imprensa
dos Estados Unidos nesta terça-feira (26). Além da quantia, o EI teria exigido
a troca da refém norte-americana pela paquistanesa Aafia Siddiqui, detida nos
EUA sob suspeita de terrorismo. A paquistanesa é formada em neurociência e
estudou em universidades norte-americanas. Sua soltura já havia sido exigida
pelo EI em outras negociações com Washington. (Jornal
do Brasil)

Venezuela

Preocupado
com o aumento dos atrasos nos pagamentos às empresas que exportam para a
Venezuela, oitavo principal destino das mercadorias brasileiras no exterior, o
governo volta nesta semana a pressionar Caracas a solucionar o problema. “Eles
não têm dólar para nos pagar. Vamos conversar com as autoridades sobre os
contratos das nossas empresas. Muitas companhias aumentaram muito o passivo com
a Venezuela por causa dos atrasos. Vou lá fazer uma pressão para ver se a gente
consegue receber”, disse o secretário-executivo do Mdic (Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Ricardo Schaefer, que cumpre
agenda em Caracas até sexta-feira (29). (Folha de São Paulo)

Ucrânia

Líderes russos e ucranianos concluíram seu primeiro encontro na capital da
Bielorrússia no qual discutiram a crise humanitária e política no Leste da Ucrânia.
Embora tenham chegado a acordos em alguns pontos, os dois países ainda não
estabeleceram condições para um cessar-fogo na região. O presidente russo,
Vladimir Putin, afirmou que a Rússia fará tudo que for possível para facilitar
um processo de paz na Ucrânia desde que Kiev reúna as condições necessárias
para um cessar-fogo, e descreveu o encontro com o presidente ucraniano, Petro
Poroshenko, como “positivo”. (O Globo)