Prorrogada permanência de desembargadores convocados no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, prorrogou a convocação dos três desembargadores que atuam na Corte. Eles ficarão no STJ de 13 de junho de 2011 até o preenchimento das vagas decorrentes de aposentadorias de ministros. As prorrogações constam da Portaria n. 159, de 10 de junho de 2011, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (13).



O desembargador Vasco Della Giustina, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, continuará integrando a Terceira Seção e a Sexta Turma até o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luiz Fux, que atua hoje no Supremo Tribunal Federal (STF).



O desembargador Haroldo Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Ceará, também continuará compondo a Terceira Seção e a Sexta Turma, até que a vaga do ministro aposentado Aldir Passarinho Junior seja preenchida.



Já o desembargador Adilson Vieira Macabu, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, continuará integrando a Terceira Seção e a Quinta Turma, até a posse de novo membro da Corte na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Paulo Medina.



A convocação é prevista no artigo 56 do Regimento Interno do STJ, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador de Tribunal de Justiça.



Leia aqui a portaria.

Fonte: STJ