Programa Rua do Respeito ganha novo parceiro
Hoje, 10 de agosto, um dos programas sociais de maior relevância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Rua do Respeito, ganhou nova dimensão. O Ministério Público do Trabalho (MPT) aderiu ao programa e se juntou ao Tribunal mineiro e às instituições parceiras, o que ampliará as oportunidades oferecidas aos beneficiários da iniciativa. Durante a reunião marcada com vários representantes, foi renovado e assinado o termo de adesão.
Foto: Robert Leal
O Rua do Respeito procura dar efetividade a políticas públicas e ações sociais voltadas para a população de rua, e é executado por meio da cooperação técnica entre o Poder Judiciário, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e o Serviço Voluntário de Assistência (Servas). A parceria tem alguns eixos – acesso a direitos, à saúde, combate ao preconceito, direito à moradia e ao trabalho.
Segundo Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG, o MPT é um parceiro estratégico para garantir o direito ao trabalho. O órgão, que já tem uma interface muito grande com populações marginalizadas, será importante na continuação do ideal do programa. “São várias as áreas em que o MPT se propôs a atuar, desde a orientação até a capacitação e a inclusão da população de rua”, conta o juiz.
Os parceiros são vários – o Ministério Público Federal, universidades como Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Newton Paiva e Pontífícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), além de várias outras entidades que, juntas, executam ações para tentar transformar a realidade de pessoas marginalizadas.
Além do representante do TJMG, o juiz Sérgio Henrique Fernandes, assinaram o novo termo de adesão a procuradora do MPT Elaine Noronha Nassif, o promotor de justiça do MP-MG André Sperling, a procuradora do trabalho Adriana Augusta de Moura Souza e o diretor de investimento social do Servas, Rodrigo Fernandes.
Na mesma ocasião, o Ministério Público Federal (MPF) prorrogou sua adesão ao projeto. Entre as diversas autoridades presentes na solenidade de assinatura, figurou ainda o procurador-chefe do MPF, Bruno Nominato de Oliveira.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG