Procurador de Justiça toma posse no cargo de desembargador do TJMG
17 de dezembro de 2013
No próximo dia 18 de dezembro, toma posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o procurador de justiça Paulo Calmon Nogueira da Gama. A solenidade será realizada às 11h30, no auditório do prédio localizado na avenida Afonso Pena 4001, Mangabeiras, nova sede do TJMG. Preside a cerimônia de posse o presidente em exercício do TJMG, desembargador Almeida Melo.
Paulo Calmon ingressou no Ministério Público de Minas em 1991. Atuou como promotor titular nas comarcas de Mesquita, Pedra Azul, Teófilo Otoni, e cooperou nas comarcas de Almenara, Araçuaí, Medina, Jequitinhonha e Novo Cruzeiro. Promovido por merecimento em 1996 para a comarca de Belo Horizonte, atuou no Juizado Especial, na Promotoria de Sucessões e na Promotoria de Defesa do Consumidor e Procon. Promovido, também por merecimento, ao cargo de procurador de justiça, atuou na Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos, sendo titularizado na Procuradoria Criminal (Habeas Corpus) e, posteriormente, na Procuradoria Criminal (Crimes contra o Patrimônio).
Foi ainda coordenador do Procon Estadual, assessor especial, chefe de gabinete do procurador-geral de justiça, subcorregedor-geral, membro eleito por duas vezes do Conselho Superior do Ministério Público, entre outros cargos. Participou como palestrante, presidente de mesa, debatedor, e congressista em diversos eventos e publicou artigos em revistas jurídicas e jornais.
O procurador possui mestrado em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica – RJ, sendo pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho, e graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes.
Fonte: TJMG