Processo sobre proposta de resolução que dispõe sobre os critérios para compensação é retirado de pauta
O processo da Comissão de Organização Judiciária sobre proposta de resolução que dispõe sobre os critérios para compensação de magistrados de 1ª e 2ª instâncias foi retirado de pauta, a pedido do relator, na sessão do Órgão Especial desta quarta-feira, 11.
O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, vem conversando com os integrantes do Órgão Especial sobre a questão. Além disso, a Amagis apresentou aos componentes da Corte um memorial produzido pela Associação com propostas de alterações, incluindo sugestões enviadas pelos magistrados.
O objetivo é aprimorar os critérios, defendendo os direitos dos magistrados, como a necessidade de compensação nos casos de exercício de direção de Foro, entre outros.
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