Presidente eleito de Portugal participará do IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito – Veja programação atualizada
Foi divulgada a programação atualizada do IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito “Democracia no contexto das crises políticas e econômicas”, que será realizado no período de 29 a 31 de março de 2016, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.
A cerimônia de abertura terá a participação do ministro do STF Gilmar Mendes, do presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Jorge Miranda, e do embaixador do Brasil em Portugal, Mario Vilalva.
O discurso de encerramento será feito pelo presidente eleito da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que tomará posse no dia 9 de março, sendo, portanto, presidente do país quando o seminário for realizado.
Entre os palestrantes do primeiro dia, está confirmado o ministro do STF, Dias Toffoli, que vai falar sobre “Remédios institucionais para bloqueios críticos do sistema político”. Governabilidade e segurança jurídica como pressupostos da atividade empresarial e do desenvolvimento socioeconômico; sistemas políticos em avaliação; globalização e regulação supracional; direito constitucional da crise e desafios dos regimes democráticos estão entre os temas que serão abordados durante o Seminário.
O objetivo do evento é debater grandes questões do direito constitucional contemporâneo, a partir de uma interface entre os sistemas jurídicos português e brasileiro.
Oito vagas para o Seminário serão sorteadas pela Amagis. Os magistrados sorteados terão direito à inscrição do Seminário e ajuda de custo para hospedagem (dos dias 28 a 31 de março), que será feita por reembolso no retorno mediante apresentação dos recibos de pagamento, em valor máximo para cada diária, que será previamente informado. A reserva no hotel deverá ser feita pelo próprio magistrado, em hotel de sua preferência.
As inscrições para o sorteio podem ser feitas até o dia 1º de fevereiro.
Para se inscrever, o associado deve enviar e-mail para imprensa@amagis.com.br com nome e telefone, colocando no assunto do e-mail: Seminário Lisboa 2016.
Os magistrados que receberam ajuda de custo da Amagis para o III Seminário Luso-Brasileiro de Direito, realizado no ano passado, somente poderão participar do sorteio caso não sejam preenchidas as vagas inicialmente disponíveis.
Veja abaixo a programação completa:
Terça 29/03/2016 – Primeiro dia
9h – 9h30 credenciamento E CAFÉ RECEPTIVO
9h30 – 10h00 CERIMÔNIA DE ABERTURA SOLENE DO SEMINÁRIO
Palestrantes:
Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Professor da EDB/IDP
Jorge Miranda, Presidente do ICJP da FDUL
Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal
Diretor da FDUL
Mario Vilalva, Embaixador do Brasil em Portugal
10h00 – 10h40 Conferencista
Aécio Neves, Senador da República: “O Parlamento no contexto da democracia contemporânea”
10h40 – 11h00 Intervalo
11h00 – 13h00 1° PAINEL
Remédios Institucionais para bloqueios críticos do sistema político
Palestrantes:
– Dias Toffoli (Ministro do STF)
– Carlos Blanco de Morais (Professor FDUL)
– Manoel Gonçalves Ferreira Filho (Professor da USP)
– Jaime Gama (Ex Presidente do Parlamento português e ex Ministro dos Negócios Estrangeiros)
Moderador :
– Jorge Miranda, Presidente do ICJP da FDUL
13h00 – 15h00 Intervalo para almoço
15h00 – 16h20 2° PAINEL:
GOVERNABILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA COMO PRESSUPOSTOS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
Palestrantes:
– Paulo Portas, Vice Primeiro-Ministro (2013 a 2015) e líder do CDS-PP (1998 a 2004 e de 2007 a 2013)
– A definir
Moderador :
– Paulo Trigo Pereira ( Deputado PS/ ISEG)
Quarta30/03/2016 – Segundo dia
9h – 11h15 3° PAINEL
Os sistemas políticos em avaliação: custos e benefícios dos sistemas e perspectivas de transição
Palestrantes:
– Jorge Miranda, Presidente do ICJP da FDUL
– Luís Pereira Coutinho, Professor da FDUL
– Sérgio Antônio Ferreira Victor (Coordenador-adjunto do Mestrado Acadêmico da EDB/IDP)
Moderador:
– Carlos Blanco de Morais, Professor da FDUL
11h15 – 11h30 Intervalo
11h30 – 13h00 4° PAINEL
Globalização e Regulação Supranacional – BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) da OCDE: vigência da BEPS nos países europeus e no Brasil
Palestrantes:
-Presidente da CMVM portuguesa
– Luís Morais, Professor da IDEEF
Moderador :
– A definir
13h00 – 15h00 Intervalo para almoço
15h00 – 16h20 5° PAINEL / MesA-REDONDA
Governabilidade e controlo do poder
Palestrantes:
– Tiago Fidalgo de Freitas , Doutorando FDUL
– Pedro Sanchez , Professor da FDUL
Moderador:
– Jairo Schäfer, Professor do IDP/Juiz Federal em SC
Quinta 31/03/2016 – Terceiro dia
9h15 – 11h00 6° PAINEL
Direito Constitucional da Crise
Palestrantes:
– J.J. Gomes Canotilho, Professor Catedrático da Universidade de Coimbra
– Paulo Gustavo Gonet Branco,Subprocurador-geral da República e Coordenador do Mestrado Acadêmico da EDB/IDP
– Maria Luis Albuquerque, Professora Mestre FDUL
Moderadora:
– Luísa Meireles, Jornal Expresso
11h00 – 11h15 Intervalo
11h15 – 13h10 Conferência de encerramento
Desafios dos regimes democráticos no constitucionalismo contemporâneo
Palestrantes:
– Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal
– Rui Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto (2001 a 2013)
13h10 Discurso de encerramento
– Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente-Eleito da República de Portugal
* Programação sujeita a alterações