Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo desiste da reeleição agora
05 de agosto de 2013
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, decidiu retirar da pauta do Órgão Especial, que se reúne nesta quarta-feira, a questão da reeleição por temer sofrer uma derrota.
Em mensagem enviada pela internet a magistrados na sexta-feira passada, Sartori disse que “ainda não é o momento para a discussão, diante da divergência e do relativamente extenso período que ainda falta para terminar meu mandato”. As eleições estão marcadas para dezembro. A gestão atual, iniciada em janeiro de 2012, tem amplo apoio de magistrados e servidores. Mas o Órgão Especial, formado por 25 desembargadores, está dividido.
A reeleição é proibida por lei federal, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal abriu a possibilidade de nova interpretação.
Na próxima sessão, o colegiado discutirá o texto da resolução que disciplina as eleições para direção e cúpula do tribunal.
Folha – Ao retirar da pauta a proposta de reeleição, é definitiva a decisão de não disputar um segundo mandato?
Ivan Sartori – Entendo que a reeleição deve ficar para o final do mandato, quando de eventual inscrição minha para concorrer à presidência. Esse tema é polêmico e não quero que tumultue a gestão, que é muito mais importante.
Onde há maior resistência a um segundo mandato?
Calcula-se que mais de 200 [dos 352 desembargadores do TJ] estão a favor da reeleição. Muitos dos que preferiram não assinar a lista a favor, se manifestam em prol da reeleição. Mas, o Órgão Especial está dividido.
Em que medida a reeleição é vista como “mudança das regras no meio do jogo”?
Todo ano sai uma resolução cuidando das eleições para os cargos de cúpula e de direção. O regimento é omisso, porque nunca se soube bem como deve ser essa eleição. Sendo assim, não há que se falar em alteração das “regras do jogo”.
Qual foi o resultado da consulta da Apamagis [Associação Paulista de Magistrados], que ouviu os juízes associados sobre a hipótese de reeleição?
Mais de 90% a favor da reeleição.
Alguns magistrados veem as manifestações de apoio de servidores, realizadas no tribunal, como uma instrumentalização com objetivos eleitorais.
A manifestação dos servidores foi espontânea. Não houve qualquer provocação de quem quer que seja da Presidência ou magistrado. Portanto, não há o que criticar.
Fonte: Folha de S. Paulo