Posse no Conselho da Magistratura
02 de julho de 2012
Tomaram posse no Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), hoje, 2 de julho de 2012, o 1º vice-presidente, desembargador Almeida Melo; o 3º vice-presidente, desembargador Manoel Saramago; e o corregedor-geral de Justiça, Audebert Delage. O atual presidente do TJMG, desembargador Herculano Rodrigues, tomou posse como presidente do conselho. O 2º vice-presidente, desembargador José Antonino Baía Borges, deverá tomar posse no próximo mês.
Composição e competência
O Conselho da Magistratura é formado pelo presidente do TJMG, pelos vice-presidentes, pelo corregedor-geral de Justiça e por cinco desembargadores não integrantes da Corte Superior. O órgão reúne-se mensalmente e tem entres suas competências julgar, em grau de recurso, ato ou decisão do corregedor; reexaminar, quando provocado, atos e decisões de caráter administrativo do juiz da infância e da juventude; aprovar, semestralmente, a lista de antiguidade dos juízes; e decidir reclamação apresentada.
Fonte: TJMG