Pesquisa Justiça em Números 2008 mostra radiografia da Justiça estadual

02 de junho de 2009

A pesquisa Justiça em Números 2008, divulgada nesta terça-feira (02/06) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz uma radiografia da Justiça estadual brasileira. O estudo mostra o total de juízes por Estado, a quantidade de trabalho de cada um e o congestionamento dos tribunais. Abaixo, segue tabela com o número de processos. Mais informações na pesquisa completa que está disponível aqui ou em banner no endereço eletrônico www.cnj.jus.br.

Número de juízes – A Justiça Estadual possui 11.108 magistrados em todo o País. O Espírito Santo é o Estado com mais juízes por habitantes. São 12,9 magistrados para cada cem mil habitantes. Em segundo lugar, está o Distrito Federal, com 11,2, seguido do Amapá com 11,1 juízes para cada cem mil habitantes. O Pará (4,0) e o Maranhão (4,1) são os Estados com menor número de magistrados por habitante.

Casos novos – O primeiro grau da Justiça estadual, por onde os processos entram, recebeu 12,2 milhões de casos novos em 2008. O Estado de São Paulo também foi o que recebeu a maior parte deles, com 4,5 milhões de novos processos, seguido do Rio Grande do Sul (1,5 milhão) e de Minas Gerais (985 mil).

Já os magistrados de segundo grau receberam, em 2008, 1,8 milhão de processos novos, sendo que o Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a maior quantidade deles, com 548.129 processos, seguido do Rio Grande do Sul, com 422.659. A Justiça de segundo grau que menos recebeu processos foi a de Roraima, com 2.029.

Número de processos por juiz

Primeiro grau – No primeiro grau, a maior carga de trabalho por juiz está no Estado de São Paulo, com 10.612 processos para 1.810 magistrados. A Bahia tinha 4.163 processos por juiz, Distrito Federal 1.995 e os magistrados do Amapá, possuíam a menor carga de trabalho, com 681 processos para cada um dos 44 magistrados.

Segundo grau – Quanto à quantidade de processos para cada magistrado, que a pesquisa denomina como carga de trabalho, no segundo grau, os juízes do Ceará tinham o maior número de casos, com 4.282. Também no segundo grau, a menor carga de trabalho por juiz é a do Acre, com 391.

Juizados especiais – De acordo com a pesquisa Justiça em Números 2008, a maior carga de trabalho por magistrados está concentrada nos juizados especiais. Somando-se os casos novos e os pendentes, os 24 juízes dos juizados especiais de Santa Catarina tinham a maior demanda de processos sob sua responsabilidade, com 34.526 ações para cada juiz. O Tocantins concentrava a menor demanda, com 1.359 processos para 20 juízes dos juizados especiais.

Taxa de Congestionamento – A pesquisa também revelou que a taxa de congestionamento nos tribunais tem se mantido alta. Essa taxa mede a quantidade de processos pendentes de sentença em relação aos que estão em andamento. Em Pernambuco, a maior do país (em primeiro grau), foi registrado 91,7% de congestionamento. Ou seja, de cada 100 processos, apenas nove foram sentenciados. O menor congestionamento no primeiro grau estava no Piauí, com 18,8% em cada 100 processos.

Nos juizados especiais estaduais, a maior taxa de congestionamento foi registrada no Maranhão, com 67,3%, seguido da Bahia, 66,7%, e de Alagoas, com 65,4%.

Total de processos – Do total de 57 milhões de processos em tramitação na Justiça estadual, São Paulo é quem mais possui ações. São 23,05 milhões (23.059.896) processos entre casos novos e pendentes. Em segundo lugar está Rio Grande do Sul (5.526.386) e Minas Gerais (4.357.879).

Veja lista abaixo

Número de Processos em tramitação (casos novos + casos pendentes de julgamento).

Tribunais de Justiça

Total de processos em tramitação

TJ – Acre

140.917

TJ – Alagoas

265.707

TJ – Amapá

65.555

TJ – Amazonas

595.166

TJ – Bahia

2.790.508

TJ – Ceará

1.106.963

TJ – Distrito Federal e dos Territórios

669.904

TJ – Espírito Santo

702.508

TJ – Goiás

1.597.972

TJ – Maranhão

453.415

TJ – Mato Grosso

833.205

TJ – Mato Grosso do Sul

1.063.069

TJ – Minas Gerais

4.357.879

TJ – Pará

827.418

TJ – Paraíba

482.000

TJ – Paraná

3.509.514

TJ – Pernambuco

2.115.809

TJ – Piauí

226.863

TJ – Rio de Janeiro

2.889.924

TJ – Rio Grande do Norte

438.133

TJ – Rio Grande do Sul

5.526.386

TJ – Rondônia

329.869

TJ – Roraima

73.182

TJ – Santa Catarina

2.617.989

TJ – São Paulo

23.059.896

TJ – Sergipe

280.536

TJ – Tocantins

120.399

Justiça Estadual

57.143.695

Fonte: CNJ

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