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Amagis - Associação dos Magistrados Mineiros

Pensamento Jurídico avalia o papel da Justiça Restaurativa no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

09 de março de 2026

O tema da violência doméstica e familiar contra a mulher está sempre em discussão diante, especialmente, do aumento das agressões. Há necessidade de aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha? Como a Justiça Restaurativa pode contribuir no combate a esse crime?

Esses são os principais temas do Pensamento Jurídico, que vai ao ar, nesta segunda-feira, 9, às 22h30, na TV Justiça. Para falar sobre o assunto, recebemos a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) – COMSIV, desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, e a juíza Aline Damasceno, do Juizado Especial da Comarca de Betim (Grande BH) e autora do livro Violência Doméstica e Justiça Restaurativa, lançado no início do mês de março, no mês internacional das mulheres.

As magistradas foram recebidas pela presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto.

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