Palestra de abertura do Congresso de Direito Eleitoral defende solução sistêmica para a corrupção
O mito da corrupção na democracia brasileira foi o tema abordado na abertura do I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral: Diálogos sobre Democracia e Direito Eleitoral, pelo professor e mestre em Ciência Política Adriano Gianturco Gulisano. O mito da corrupção como algo arraigado na cultura do brasileiro e as soluções sistêmicas para pôr fim a ela foram os pontos principais da fala do professor. O evento, parceria da Escola Judiciária do TRE-MG com o Centro Universitário Newton Paiva, continua nestas quinta e sexta, com palestras e grupos de trabalho. Confira a programação.
Em sua exposição, o professor Gulisano buscou desmistificar pontos tomados como verdades sobre a corrupção, como a ideia de que a mudança de cultura do povo poderia ser a solução. Para ele, a raiz da corrupção está no poder, especialmente no poder político, e, por isso, “as soluções políticas para a corrupção são sistêmicas”. Adriano Gulisano disse que, quanto mais poder, mais regras existem, e, quanto mais regras, há mais tendência de as pessoas se corromperem para buscar caminhos que as contornem. Segundo o palestrante, “mais que a causa, a corrupção é o efeito”.
O professor Adriano buscou relativizar os estereótipos em torno do tema, afirmando que a ideia de o Brasil ser um país com alto índice de corrupção vem do parâmetro que as pessoas utilizam para comparar. O Brasil, conforme mostrou o palestrante, se comparado com países similares – e não com países mais ricos e desenvolvidos, como as pessoas geralmente fazem -, está bem. Ele exemplificou dizendo que, dentre os países que compõem o Brics, o Brasil é o “menos corrupto”. Atualmente, o país menos corrupto do mundo é a Dinamarca: “Mas é a exceção, e não o padrão”, disse o professor.
Ainda, ele citou algumas constatações baseadas em estudos empíricos, como o fato de a corrupção afetar mais os países pobres do que os ricos, a existência de uma correlação da corrupção com o parlamentarismo, com o multipartidarismo e com o sistema proporcional e a tendência de um Estado interventor abrir espaço para mais corrupção. Adentrando no âmbito eleitoral, o palestrante citou estudos que comprovam que a limitação do financiamento privado de campanhas tende a aumentar a corrupção.
“Está lançada a semente”
O diretor-executivo da Escola Judiciária, desembargador Carlos Henrique Braga, abriu o evento e falou sobre consciência política e a importância de momentos como este Congresso, para levar conhecimento aos cidadãos. Para o desembargador, “Precisamos efetivamente voltar nossas atenções àqueles que se habilitam a falar por nós. Para isso, precisamos conhecer as regras do jogo”. Ao concluir sua participação, o desembargador disse que “Existe uma luz no fim do túnel e essa luz passa por esse diálogo com a democracia”. “Está lançada a semente”, finalizou.
Além do desembargador Carlos Henrique Braga e do professor Adriano Gianturco Gulisano, compuseram a mesa de abertura do Congresso o diretor-geral do TRE, Adriano Denardi; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MG, Wederson Advíncula; a coordenadora do curso de Direito da Newton Paiva, Valéria Edith Carvalho de Oliveira; e os professores da instituição Cyntia Carneiro Lafetá e Arthur Guerra.
Termo de cooperação
Durante o evento, ainda foi assinado um termo de cooperação entre a Escola Judiciária Eleitoral e o Centro Universitário Newton Paiva, para fomentar a realização conjunta de estudos, pesquisas e divulgação na área do Direito Eleitoral.
Fonte: TRE/MG