Órgão Especial realiza provimentos e julga processos
26 de fevereiro de 2014
Durante sessão realizada na tarde desta quarta-feira, 26, além de julgar processos, os desembargadores membros do Órgão Especial do TJMG deliberaram questões de ordem administrativa e votaram provimentos.
A magistrada Flávia Silva Penha foi removida para o cargo de juíza auxiliar de Direito de Vespasiano; o juiz Haroldo Pimenta foi removido para o Juizado Especial de Araguari, e o juiz Ériton José Sant’Ana Magalhães foi promovido para a 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude de Janaúba.
Na pauta judicial, havia um processo contra magistrado, que foi julgado improcedente pelo Órgão Especial, nos termos da defesa da Amagis. Com relação aos assuntos administrativos, os desembargadores aprovaram a instalação das Comarcas de Betim e Itabira, alterou competências de varas na Comarca de Teófilo Otoni e deferiu o pedido de afastamento feito por magistrada para elaboração de dissertação.
No início da sessão, o desembargador Almeida Melo, que presidiu os trabalhos, lembrou o centenário de nascimento do desembargador Hélio Costa, ex-presidente do TJMG, no último sábado. Saudou a posse do ministro Antonio José de Barros Levenhagen na presidência do TST, nesta quarta-feira, e registrou a ordenação sacerdotal de Guilherme Machado, filho do desembargador Valdez Leite Machado. Por fim, manifestou pesar pelo falecimento da Sra. Therezinha Lourenço Leite, esposa do desembargador aposentado Geraldo Abreu Leite.