Órgão Especial do TJMG realiza primeira sessão presencial de 2026 e vota provimento

O Órgão Especial do TJMG realizou nesta quarta-feira (11/2) a primeira sessão presencial do ano para votação de pautas judiciais e administrativas. A sessão, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, contou com a presença da presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, e foi transmitida ao vivo pela Associação. 

Na votação da pauta administrativa, foi aprovado o provimento do Edital nº 01/2026, que promoveu a juíza Rosângela Cunha Fernandes, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora, ao cargo de desembargadora. Leia mais aqui.

Também foram aprovados a minuta de resolução que estabelece o valor do auxílio-saúde devido aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Geraise e a proposta de recomposição de Turmas Recursais dos Grupos Jurisdicionais de Itabira, Juiz de Fora, Ubá e Uberlândia. 

O Órgão Especial referendou, ainda, a atuação em cooperação do juiz titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Juiz de Fora, Paulo Tristão Machado Júnior, nas Câmaras Cíveis do TJMG. O magistrado entrou em exercício como cooperador da 2ª Instância no dia 23/1.