Núcleo de repercussão geral e recursos repetitivos ganha página no site do TJ
16 de maio de 2013
A partir de agora, magistrados e jurisdicionados poderão acompanhar, no site do TJMG (www.tjmg.jus.br), as atividades do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, instituído pelo presidente do Tribunal de Minas, desembargador Joaquim Herculano, em fevereiro deste ano, de acordo com a Resolução nº 160 , de 19 de outubro de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.
No Estado, o órgão é vinculado às Primeira e Terceira Vice-Presidências do TJMG, é gerido pelo desembargador Afrânio Vilela e tem entre outras atribuições auxiliar no gerenciamento dos processos submetidos à sistemática da repercussão geral e dos recursos repetitivos.
Para visualizar a página basta acessar o site do TJMG (www.tjmg.jus.br) e clicar nos seguintes botões: Conheça o TJMG; Composição de câmaras, comissões e conselhos; e depois na opção Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. Para ir direto à nova página clique aqui .