Nancy Andrighi será empossada ministra efetiva do TSE nesta terça (26)

Na sessão plenária desta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, dará posse à ministra Nancy Andrighi como ministra efetiva da Corte. A sessão está prevista para ter início às 19h. Nancy Andrighi substitui o ministro Aldir Passarinho Junior, que deixou o TSE no último dia 14, em virtude de sua aposentadoria do cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).



Ainda nesta noite, os ministros devem eleger e dar posse ao novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, cargo que era ocupado pelo ministro Aldir Passarinho Junior.



Nancy Andrighi

Gaúcha da cidade de Soledade, Fátima Nancy Andrighi, 58 anos, é ministra do STJ desde 27 de outubro de 1999, oriunda do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Foi diretora da Escola da Magistratura do Distrito Federal, em 1995, e coordenadora dos trabalhos de Reforma do Código de Processo Civil de Moçambique (África), em 1997. É autora de diversas publicações, entre elas “Juizados Especiais Cíveis e Criminais”.



Nancy Andrighi  é ministra substituta do TSE desde o dia 6 de maio de 2010 e, nas últimas eleições, atuou como ministra auxiliar, julgando os processos sobre propaganda eleitoral irregular.



Composição do TSE

O TSE é composto por sete magistrados, de acordo com os incisos I e II do artigo 119 da Constituição Federal. Os ministros são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois juízes entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A composição fica completa com a participação de dois juristas, escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo STF.



Os ministros são eleitos para um biênio, podendo haver uma única recondução

Fonte: TSE