Montes Claros debate Direito Administrativo
Começou hoje, 24, a vai até amanhã, em Montes Claros, no Norte de Minas, o “Seminário de Direito Administrativo – Propostas e Experiências Positivas da Administração Pública”.
O juiz da 4ª Vara Cível de Montes Claros, Lailson Braga, representa o presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, no evento que reúne diversos especialistas em Direito e será encerrado pelo governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia. O seminário é uma realização do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) e tem o apoio da Amagis.
Veja a programação completa:
Dia 24 de maio de 2010
08:30 às 09:00hs — CREDENCIAMENTO
09:00 às 09:30hs — SOLENIDADE DE ABERTURA
09:30 às 10:15hs — CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Desembargador Edgar Penna Amorim
“Compensação Tributária e o pagamento de precatórios”
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor convidado de cursos de pós-graduação “lato sensu”.
10:15 às 12:00hs
Professor Edgar Guimarães
“Credenciamento como forma de contratação direta”
Mestre e Doutorando em Direito Administrativo na PUC/SP.
Professor de Direito Administrativo e de Licitações em Cursos de Pós-Graduação.
Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Paraná.
Advogado.
Professor Onofre Batista Júnior
“Transações Administrativo-Tributárias e a melhor solução para as controvérsias administrativo-tributárias”
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG.
Procurador-Chefe da Dívida Ativa do Estado de Minas Gerais.
Professor Adjunto de Direito Público na Graduação e Pós-Graduação de Direito da UFMG.
Professor Florivaldo Dutra de Araújo
“Experiências positivas em Licitações e Contratações”.
Mestre e Doutor em Direito pela UFMG.
Professor Associado de Direito Administrativo na UFMG.
Procurador da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
12:00 às 14:00hs — INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 às 16:00hs
Professor Luciano Ferraz
“Controle Interno Consensual: Suspensão do processo administrativo e termos de compromisso gestão”.
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFMG.
Professor Adjunto da UFMG (graduação, mestrado e doutorado).
Professor Adjunto da PUC/MG (licenciado).
Professor da FUMEC.
Advogado e Parecerista.
Professor Júlio César dos Santos Esteves
“Avanços em matéria de Servidor Público”.
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.
Professor de Direito Administrativo da PUC PUC/Minas.
Procurador da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Professora Daniela Campos Líbório
“Operações Urbanas e outros instrumentos da gestão urbano-ambiental”
Mestre e Doutora em Direito Urbanístico Ambiental pela PUC/SP.
Professora da graduação e pós graduação da PUC/SP.
Advogada, pesquisadora, especialista em políticas ambientais, pela Universidade Castilla La Mancha (Espanha).
16:00 às 16:30hs — INTERVALO PARA CAFÉ
16:30 às 17:30hs
Professor Carlos André Mariani Bittencourt
“Termos de Ajustamento de Conduta: Possibilidades e limites”
Procurador de Justiça.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.
Professora Deborah Fialho Ribeiro Glória
“Consórcios Públicos: As Experiências e os Resultados”
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.
Professora do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH.
Advogada.
Dia 25 de maio de 2010
09:00 às 12:00hs
Professor Edimur Ferreira de Faria
“Servidor Público: Remuneração Variável”
Mestre e Doutor pela UFMG.
Professor de Graduação e Pós Graduação pela PUC/MG.
Professora Cristiana Fortini
“Parcerias Público Privadas: possibilidades, editais publicados e expectativas”
Doutora em Direito Administrativo pela UFMG.
Professora Adjunta da UFMG.
Procuradora Geral Adjunta de Belo Horizonte.
Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA.
Professor Eurico Bitencourt Neto
“Acordo de Resultados: Pactuação de Metas na Administração Pública”
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.
Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.
Secretário Adjunto de Planejamento do Estado de Minas Gerais.
Professor de Direito Administrativo.
12:00 às 14:00hs — INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 às 16:00hs
Professora Daniella Mello Coelho
“Medidas salutares adotadas em matéria de previdência dos servidores públicos”
Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG.
Professora de Direito Administrativo.
Professor Marcos Perez
“Limpeza Urbana e Transporte Coletivo”
Doutor e Mestre em Direito Público e do Estado pela USP.
Advogado.
Consultor nas áreas de infraestrutura, PPPs e concessões.
Sócio fundador do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, com sedes em São Paulo, Brasília e Belo Horizonte.
Professora Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira
“Profissionalização da Função Pública”.
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.
Especialista em Direito Urbanístico pela PUC/MG.
Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais.
16:00 às 16:30hs — INTERVALO PARA CAFÉ
16:30 às 17:00hs — ENCERRAMENTO
Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
Governador do Estado de Minas Gerais.
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.
Professor de Direito Administrativo da UFMG.